De 100 promessas do prefeito de Tobias Barreto, Diógenes Almeida, na campanha eleitoral, apenas 11 foram cumpridas parcialmente em 1 ano de gestão.
Confira as proposta da cartilha:
SAÚDE
01-
Descumpriu: Humanização do atendimento. Desde a recepção
nas unidades básicas de saúde até o atendimento médico, o serviço deve ser
aperfeiçoado e realizado com zelo e respeito ao cidadão tobiense.
02-
Descumpriu: O principal Hospital precisa de uma atenção
especial no que tange ao aperfeiçoamento de sua estrutura física e funcional.
Os investimentos precisam ser feitos nas dependências, nos materiais, no
reforço de equipes (médicos, enfermeiros e técnicos), bem como nas condições de
trabalho, buscando junto ao Ministério da Saúde e na Secretaria de Estado de
Saúde todos os recursos necessários para realizar essas ações.
03-
Cumpriu: Adquirir novas Ambulâncias, seja no cuidado das que já se
tem disponíveis, pois o nosso patrimônio deve ser valorizado.
04-
Cumpriu Parcialmente: Cobrar melhorias do serviço do Samu, que em
casos mais graves é fundamental para acelerar o atendimento, quando necessário;
05-
Descumpriu: Implantação de um Hospital Maternidade em
nossa cidade.
SEGURANÇA
06-
Descumpriu: Implantação da Secretaria Municipal da Defesa
Social.
07-
Descumpriu: Por meio da criação da Secretaria Municipal da
Defesa Social pretendemos dar apoio às forças de segurança que atuam na cidade,
buscando ampliar o efetivo de policiais e viaturas, bem como auxiliando em
investigações e fiscalização com o compartilhamento de uma Central de
Videomonitoramento que será instalada na sede da Guarda Municipal.
08-
Descumpriu: Instalação de câmeras na cidade.
EDUCAÇÃO
09-
Descumpriu: Educação de qualidade e em tempo integral.
10-
Descumpriu: Universalizar o atendimento às crianças de 4 e
5 anos, bem como atender a atual demanda reprimida.
11-
Descumpriu: Aperfeiçoaremos o atendimento no Ensino
Fundamental (1º ao 5º ano) e suas modalidades (Educação Especial e Educação de
Jovens e Adultos).
12-
Descumpriu: Investir em reformas, ampliações e construção
de novas escolas.
13-
Cumpriu Parcialmente: Serão adquiridos materiais didáticos
compatíveis com a faixa etária das crianças, que investimentos serão feitos
para a formação e a valorização dos profissionais da educação e que os estudantes
terão à disposição uma excelente alimentação escolar.
14-
Descumpriu: Garantir transporte escolar de qualidade.
15-
Descumpriu: Ampliar os investimentos para o transporte
universitário indo a Lagarto ou Aracaju, e nas rodovias baianas, dirigindo-se
até a cidade de Paripiranga.
16-
Descumpriu: Fomentar a implantação e expansão de unidades
de ensino superior em terras tobienses, por meio de incentivos entre a
Prefeitura Municipal e a Rede de Ensino Privada.
17-
Descumpriu: Acelerar a qualificação dos cidadãos
tobienses, ampliando a permanência e anos de estudo da população, com uma forte
articulação com a educação básica e ensino superior.
18-
Descumpriu: Ampliar os recursos financeiros para a
educação;
19-
Descumpriu: Garantir que todas as escolas disponham de
estrutura física necessária para o bom funcionamento.
20-
Descumpriu: Mobilizar e efetivar uma política de educação
de jovens e adultos que gere uma taxa de alfabetização próxima a 100%;
21-
Descumpriu: Disponibilizar transporte escolar de qualidade,
que assista o máximo de alunos possíveis, com destaque ao zelo do patrimônio
municipal, não deixando virar sucata.
23-
Descumpriu: Melhorar a qualidade do ensino e buscar a
equidade na Rede Municipal de Ensino, independente da condição social, econômica,
étnico-racial e cultural da população.
24-
Descumpriu: Aumentar o investimento na Educação Infantil
com a ampliação de vagas pautadas no continuo crescimento da qualidade, com
garantia da oferta a todas as crianças de quatro a cinco anos e ampliação na
faixa de zero a três anos.
25-
Descumpriu: Garantir que todas as escolas disponham de
bibliotecas e de quadras poliesportivas cobertas nas áreas disponíveis; Garantir
que todas as escolas disponham de merenda escolar de qualidade.
26-
Descumpriu: Ampliar a Educação Integral através de escolas
em tempo integral, contra turno ou via expansão da carga horária dos alunos,
com uma forte articulação com as áreas do esporte, ciência e cultura.
27-
Cumpriu: Assegurar o acesso à educação especializada àqueles
educandos com necessidades educacionais especiais.
28-
Descumpriu: Fortalecer a gestão democrática da educação
garantindo a articulação com a sociedade civil e fortalecendo o Conselho
Municipal de Educação e dos conselhos escolares.
29-
Descumpriu: Construir e aprovar o Plano Municipal de
Educação de forma democrática; Valorizar os profissionais da educação com a
análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários.
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
30-
Descumpriu: Fomentar o empreendedorismo do tobiense.
31-
Descumpriu: Oferecer capacitações e treinamentos aos
empreendedores individuais e de Micro e Pequena Empresa, além de prestar apoio
na promoção de eventos que estimulem a economia local.
32-
Descumpriu: Campanha de valorização do comércio.
A campanha busca incentivar as pessoas a darem preferência ao comércio
local, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social, através da geração de
empregos e da circulação de dinheiro no comércio local. Aumentar muito os
números de compradores de outras cidades e estados, e ter uma boa recepção,
para que os turistas se sintam confortáveis em voltar e divulgar nosso comercio
como um lugar indispensável para quem passar pela cidade.
ESPORTE
E LAZER
33-
Descumpriu: Viabilizar recursos para reformar nossas
principais praças de prática de esporte.
34-
Descumpriu: Implantação do esporte nas escolas como parte da
formação integral dos alunos.
35-
Descumpriu: Construção de cidadania, abrindo oportunidades
para que todos possam participar de práticas esportivas de forma permanente.
36-
Descumpriu: Parque de Esportes Radicais: implantar um
espaço de esportes radicais que ofereça condições para a prática de diferentes
modalidades como skate, patins in line, bike. O Parque contará com espaços para
Oficinas de Esportes Radicais, além de abrigar várias atividades culturais.
37-
Descumpriu: Alternativas de Lazer: ampliar a oferta de
opções de lazer em Tobias Barreto, com participação da comunidade na construção
de alternativas. Será equacionada a distribuição de equipamentos pela cidade,
revitalizados os espaços públicos destinados a esse fim, criando novos espaços
e programadas ações para os finais de semana e feriados, como as Ruas de Lazer
(com equipamentos móveis e recursos humanos específicos), espetáculos,
circenses, teatro popular, cinema gratuito e outros.
38-
Descumpriu: Implantar programa municipal de lazer e
atividade física, contemplando caminhadas, corridas de rua, ciclismo e
programação para a terceira idade, em parcerias com academias da cidade; Criação
de um Departamento de Futebol Amador visando resgatar o futebol de várzea e
estimular a participação de crianças, jovens e adultos na prática do futebol.
39-
Descumpriu: Estimular a participação da mulher no esporte.
40-
Descumpriu: Implantação de um programa de Brinquedotecas
nas escolas e nos clubes da comunidade, com o objetivo de criar espaços e
alternativas lúdicas para crianças, resgatando brinquedos e brincadeiras que
fazem parte da cultura popular.
CULTURA
41-
Descumpriu: Buscar parcerias com os Governos Federal e
Estadual para expandir nossa cultura.
42-
Cumpriu Parcialmente: Todos os eventos já existentes da nossa
Cultura deverão ser mantidos e aprimorados com a injeção de novos
investimentos. Eventos que valorizam artistas locais e iniciantes devem ser
olhados com carinho e atenção, a exemplo de Sarau, Som da Praça, Ensaio Geral,
Turnê Música Boa, Encontro de Sanfoneiros, dentre outros.
43-
Cumpriu Parcialmente: Daremos total apoio aos idealizadores do Zine,
chamado “Cale-se”, onde serão publicadas entrevistas com artistas locais e da
região, apresentando artistas plásticos, músicos e toda cultura desenvolvida em
Tobias Barreto e Sergipe.
44-
Descumpriu: Implantaremos o projeto “Cine Social”, no qual
levaremos sessões de cinema para todo o município.
45-
Cumpriu: Juntamente com pessoas da área, formaremos comissões para
resgatar os festejos juninos na cidade.
46-
Descumpriu: Preocupado com o resgate do carnaval
tradicional e em atrair mais turistas, iremos implantar novas estratégias culturais,
como o incentivo aos pequenos blocos de carnaval, a composição de marchinhas e
até prêmios para as melhores fantasias.
47-
Descumpriu: Criação do “Estúdio Comunitário”, o qual tem
como finalidade oferecer um espaço aberto para as bandas e grupos musicais de
Tobias Barreto que não têm sede própria para ensaios. Além disso, planejamos
criar o CADART (Cadastro de Artista), organizando em fichário físico, com pasta
respectiva, e em bancos de dados virtual.
48-
Descumpriu: Implantar o “Portal de Informação Cultural” da
cidade, destacando os eventos da semana, a programação cultural fomentada pela
Secretaria Municipal, as atividades culturais e festas permanentes que ocorrem
periodicamente em Tobias Barreto.
49-
Descumpriu: Criar mecanismos, premiações, programas de
incentivo e fomento à crítica cultural, em suas diversas modalidades.
50-
Descumpriu: Implantação do projeto Internet Popular:
acesso gratuito à internet para que o cidadão utilize de forma remota os
diversos serviços disponíveis nos web sites da Administração Pública Municipal,
Implantação da rede Wi-Fi no município será realizada em etapas. O acesso à
internet será disponibilizado mediante Termo de Adesão, através de
preenchimento cadastral em portal web a ser desenvolvido para esse fim.
51-
Descumpriu: Criação de Casas de Cultura Digital, que
atuarão como centros de inovação em tecnologia digital e produção de conteúdo
audiovisual, dispondo de banda larga de alta velocidade.
PLANEJAMENTO
E GESTÃO
52-
Descumpriu: Desenvolver e gerir o planejamento urbano de
forma integrada, descentralizada, compartilhada e participativa, por meio de diálogo
efetivo com a população.
53-
Descumpriu: Empreender ações qualitativas e criativas para
que Tobias Barreto seja percebida como uma cidade referência em planejamento
urbano, incorporando as verdades estatísticas da cidade no diálogo com a
população. Planejar o território, definindo áreas prioritárias para expansão
urbana, uso e ocupação do solo, incluindo ações que concorram para a ocupação
dos espaços ociosos.
54-
Descumpriu: Desenvolver uma dinâmica de vida na cidade que
impacte diretamente na diminuição dos deslocamentos urbanos: trabalhar,
habitar, recrear e circular.
55-
Descumpriu: Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar
os Planos de Cargos e Salários.
56-
Descumpriu: Garantir ampla participação popular na
formulação e acompanhamento das políticas públicas.
57-
Descumpriu: Praticar a ética e combater a corrupção por
meio de auditorias estratégicas e controle interno, dentre outras práticas; Praticar
uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento
estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente.
58-
Descumpriu: Aperfeiçoar a regulação e monitoramento dos
serviços públicos, inclusive os terceirizados, de forma transparente e com a
participação da cidadania; Publicar e dar transparência aos contratos de
serviços terceirizados;
59-
Descumpriu: Desenvolver um processo de planejamento urbano
sustentável que integre efetivamente as ações dos diversos órgãos da
prefeitura.
60-
Descumpriu: Distribuir de forma mais homogênea em todo o
espaço urbano os serviços públicos e privados, empregos e espaços para cultura,
esporte e lazer; Desenvolver ações com o governo federal e estadual para
aumentar repasse de recursos voluntários.
60-
Descumpriu: Implantar políticas para uma Tobias Barreto
inclusiva e humanizada com uma mudança do paradigma assistencialista para o de
direito;
62-
Descumpriu: Utilizar a estrutura e recursos da comunicação
social em campanhas educativas e preventivas, tais como: uso de drogas,
mobilidade, educação ambiental, acessibilidade, saúde, prevenção de acidentes
domésticos, acidentes funcionais e campanha permanente para prevenção de
acidentes de trânsito.
AGRICULTURA
63-
Descumpriu: Criar o programa de saúde animal.
64-
Descumpriu: Buscar novamente, a implantação de um Parque
de Exposições.
65- Descumpriu: Implantar o Programa Caminhos do Progresso
Rural, destinado à permanente manutenção de estradas rurais, bem como
gradativamente pavimentar estradas do interior.
66-
Descumpriu: Criar o Programa de Saneamento Rural,
abrangendo o máximo possível das comunidades rurais.
67-
Descumpriu: Recuperar áreas rurais degradadas, nascentes e
matas ciliares, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente.
MEIO
AMBIENTE
68-
Descumpriu: Criar as ações de arborização urbana.
69-
Descumpriu: Criar o programa Cidade das Águas, protegendo
e conservando nascentes e monitorando os rios do Município.
70-
Descumpriu: Ampliar e aperfeiçoar a coleta de lixo, e
buscar a implantação da coleta seletiva.
71-
Descumpriu: Elaborar e aprovar um Plano de Saneamento do
Município,
72-
Descumpriu: Construir Parques Ambientais em várias regiões
do Município, promovendo a cultura da preservação, conservação e contemplação
dos recursos naturais, aliado à prática de esportes e atividades culturais.
73-
Descumpriu: Ampliar os mecanismos de controle e
fiscalização da poluição.
74-
Descumpriu: Implementar uma estratégia de desenvolvimento
integrado sustentável local e regional que contemple, dentre outros, uma
política efetiva de saneamento ambiental, incentivos a construções
sustentáveis, ao consumo racional de energias e uso de energias renováveis.
75-
Descumpriu: Mobilizar a cidadania para, em conjunto com a
Prefeitura Municipal, definir políticas articuladas de água, esgoto, áreas verdes,
drenagem e resíduos sólidos.
76-
Descumpriu: Apoiar inovações técnicas na captação e uso
das águas de chuva.
77-
Descumpriu: Elaborar políticas públicas voltadas para a
gestão de resíduos sólidos fundamentadas no conceito de consumo consciente,
integrando os princípios de proteção da saúde individual e pública e da
qualidade ambiental, adotando critérios de não geração, redução, reutilização e
reciclagem.
78-
Descumpriu: Estabelecer meta de desmatamento zero para
remanescentes de ambientes naturais, criando mecanismos de compensação aos
proprietários, bem como criar políticas de incentivo para preservação de áreas
naturais remanescentes em propriedades privadas através de parcerias.
79-
Descumpriu: Avaliar os conceitos utilizados para mensurar
as áreas verdes e estabelecer indicadores de áreas verdes por bairro.
80-
Descumpriu: Ampliar a arborização de rua com espécies
adequadas e participação de moradores no plantio e cuidados dessas árvores.
81-
Descumpriu: Mapear áreas públicas baldias e desenvolver
plano de uso conforme suas características e com a participação dos moradores
do local.
82-
Descumpriu: Elaborar plano de uso dos parques, delimitando
áreas importantes para conservação, preservação, lazer e convívio.
INFRAESTRUTURA
83-
Descumpriu: Revitalização de Praças e principais avenidas,
principalmente 7 de Junho e Luís Alves.
84-
Descumpriu: Construir parques lineares (ambientais).
85-
Cumpriu Parcialmente: Concluir as obras do Parque dos Missionários e
Lagoa da Porta.
86-
Descumpriu: Construir Centros de Convivência de todas as
idades.
87-
Descumpriu: Buscar o asfalto das principais avenidas.
88-
Descumpriu: Pavimentar o máximo de ruas possíveis.
89-
Descumpriu: Eliminar pontos escuros da cidade por meio da
extensão da rede de iluminação pública e colocação de luminárias mais
eficientes.
90-
Cumpriu: Fazer um estudo de viabilidade, para posteriormente buscar
os recursos necessários para implantação de um Projeto de Mobilidade Urbana.
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
91-
Cumpriu: Implantar e estruturar uma casa de apoio em Aracaju e uma
em Tobias Barreto.
92-
Cumpriu: Instituir um CREAS para atendimento à mulher em situação de
violência.
93-
Descumpriu: Buscar a conclusão e ampliação de Creches.
94-
Descumpriu: Criar o Centro da Juventude (jovens viciados
em drogas).
95-
Descumpriu: Criar a Casa do Tobiense (pessoas em situação
de rua).
96-
Cumpriu: Manter e criar novos projetos da Terceira Idade;
97-
Descumpriu: Criar o Restaurante Popular e demais programas
da assistência social.
98- Descumpriu: DIVERSIDADE SOCIAL: Saúde –
sensibilizar e capacitar os profissionais de saúde para o atendimento
humanizado e respeitoso dos indivíduos LGBT; Educação – realizar formação
continuada dos profissionais da rede municipal de ensino e desenvolver
campanhas pela convivência pacífica com as diferenças junto aos estudantes e
suas famílias; Segurança – orientar e capacitar a Guarda Civil Municipal e
a Polícia Militar para o tratamento igualitário de todo e qualquer cidadão, com
o devido respeito exigido por lei, inclusive os LGBTs e outras populações
marginalizadas, na perspectiva da plenitude dos Direitos HumanosCultura –
abrir os equipamentos municipais de cultura à produção cultural da comunidade LGBT
para que a mesma possa expressar com liberdade sua maneira de ser e sua
dignidade.
99-
Descumpriu: Criar Centros de Referência e Combate à
Homofobia em todas as regiões de Tobias Barreto. Este equipamento social será
implementado de forma articulada com outros serviços de combate às
desigualdades e contará com: (1) advogados que providenciem processos de
criminalização das situações de discriminação e violação de direitos; (2)
psicólogos que auxiliem as vítimas de preconceito; (3) assistentes sociais que
orientem e encaminhem LGBTs em situação de vulnerabilidade social aos serviços
de atenção e proteção que os ajudem a retomar sua vida com dignidade.
100-
Descumpriu: Ampliar, detalhar e analisar o mapeamento de
ocorrências homofóbicas no âmbito do município; Medidas ainda serão tomadas no
âmbito de estruturação física para aqueles que necessitem de cuidados
especiais, em meio a alguma enfermidade de ordem física ou psíquica, numa
construção de valores e ideais que fujam de uma série de preconceitos e pré-julgamentos
que desumanizam algumas pessoas, por meio de políticas públicas que se pautem
no respeito e compreensão de que o diverso é fundamental.