O Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- INEMA autuou e mandou fechar poços da Companhia de Saneamento de
Sergipe -DESO no município de Itapicuru.
Os poços foram perfurados na região do povoado Catu Grande e estavam em
situação irregular. Informações da PMI.
A obra de perfuração de poços e construção de adutora feita pela
DESO no município de Itapicuru, tinha como objetivo levar água para o município
sergipano de Tobias Barreto. A medida emergencial iria atender os tobienses
como o fornecimento de água nestes tempos de seca. Entretanto a empresa
não cumpriu as normas e as autorizações legais.
Outro fator importante é que o município de Itapicuru também vem
sofrendo com falta de água em áreas rurais, estar com um decreto de situação de
emergência reconhecido pela união e o histórico de devastação ambiental desta
mesma empresa na região, fato esse que levou inúmeras manifestações por
moradores em redes sociais e nas comunidades, com a preocupação
que ocorresse a devida fiscalização.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi criado
através da lei nº 12.212 de 4 de maio de 2011, promovendo a integração do
sistema de meio ambiente e recursos hídricos do Estado da Bahia. O Inema tem
por finalidade executar as ações e programas relacionados à Política Estadual
de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, a Política Estadual de
Recursos Hídricos e a Política Estadual sobre Mudança do Clima.
Cabe ao Inema atuar em articulação com os órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual e com a sociedade civil organizada, a fim de dar
mais agilidade e qualidade aos processos ambientais.
Qualquer cidadão que constantar um crime ambiental no estado da bahia é
só ligar para o Disque Denúncia 08000 71 1400.
