A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta
sexta-feira (12) e vai até dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º
turno – que é domingo, dia 28. Os programas serão transmitidos de segunda-feira
a sábado, em dois horários por dia.
Além da disputa para presidente entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), haverá também 2º
turno para o governo em 13 estados e no Distrito Federal.
Os candidatos a presidente terão 5 minutos cada um para
divulgar suas propostas
No rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV: das 13h às
13h10 e das 20h30 às 20h40
Os candidatos ao governo também terão 5 minutos cada um
No rádio: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na TV: das
13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50
Nos estados onde há apenas 2º turno para presidente, a propaganda
eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há 2º turno também para
governador, 20 minutos
A ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação
no primeiro dia do horário eleitoral gratuito será definida por
sorteio da Justiça Eleitoral
Nos próximos dias, será a primeira propaganda aquela que foi
veiculada por último na véspera. As demais seguem a ordem do sorteio
A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa "degradar ou
ridicularizar candidatos", com punição de "perda do direito à
veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte"
para partido ou coligação que cometer esse tipo de infração.
Segundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 12 a 26 de
outubro, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por
assinatura também reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de
segunda a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.
Horário de verão
Por causa das eleições, o início do horário de verão, que seria em
outubro, foi adiado para novembro. O presidente Michel Temer assinou um decreto
em 2017 no qual determinava a mudança atendendo a um pedido do então
ministro do TSE, Gilmar Mendes.
Inicialmente, o decreto previa a mudança de horário para 4 de novembro.
Porém, por solicitação do Ministério da Educação (MEC), o início do horário de verão foi adiado novamente.
Agora, os relógios deverão ser adiantados em uma hora no dia 18 de
novembro. O MEC solicitou a mudança por causa das provas do Enem, que ocorrem
em 4 e 11 de novembro.