As
irregularidades no funcionamento do Matadouro de Itabaiana apontam
para enriquecimento ilícito do prefeito do município, Valmir de Francisquinho
(PR).
As
investigações foram feitas pelo Deotap - Departamento de Combate aos Crimes
Tributários e Administração, da SSP - e pelo GAECO, do Ministério Público
Estadual.
Valmir
está há 12 dias preso no Presmil - Presídio Militar de Sergipe , em Aracaju.
Além
de Valmir, a Operação Abate Final prendeu PREVENTIVAMENTE
o sócio-diretor da empresa, Gustavo Luiz Pereira Machado (Copajaf; o
gerente, Manoel Messias de Souza, o 'Peitudo' (Copajaf); o secretário municipal
de Agricultura, Erotildes José de Jesus (Presmil; e o servidor comissionado
Jamerson da Trindade Mota (Copajsf)
O
promotor de Justiça de Itabaiana, Amilton Neves Brito Filho, já ajuizou três
ações e pediu o afastamento do prefeito do cargo.
Uma
das ações foi impetrada na Comarca de Ribeirópolis e pede a devolução
de R$ 4,1 milhões aos cofres públicos.
Na
ação, o prefeito é acusado de contratar sem licitação a empresa Campo do
Gado Indústria de Reciclagem Animal Ltda, sediada em Feira de Santana (BA) e
responsável pela coleta e beneficiamento de restos animais subproduzidos no
processo de abate, os quais não são aproveitados para o consumo humano.
De
acordo com a ação, a empresa foi beneficiada por uma dispensa de licitação, em
2016.
Num
primeiro momento, em 2015, a relação entre a prefeitura e a empresa era apenas verbal,
o que resultou em Recomendação do Ministério Público para que a contratação de
qualquer empresa se desse mediante licitação.
A
prefeitura é acusada de ter burlado a recomendação, quando o prefeito decretou
emergência e contratou a mesma empresa.
O
promotor destaca na ação que, mesmo contratada, a Campo do Gado Indústria de
Reciclagem Animal Ltda aparecia no contrato como "não remunerada". A
empresa aparecia "apenas" com o direito de negociar o material
recolhido.
Em
novembro de 2017, a prefeitura cancelou novo processo de licitação e, DE NOVO,
emergencialmente, contratou a mesma empresa.
Para
concluir o projeto da licitação que não em nada, a prefeitura levou 1 ano, 8
meses e 22 dias.
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