A Promotoria de Justiça de Itabaiana pediu, nesta segunda-feira (12) , o afastamento do prefeito Valmir de Francisquinho (PR), preso desde o dia 07 de novembro, durante uma operação policial que investiga um desvio de quase R$ 2 milhões nos anos de 2015, 2016 e 2017 da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em decorrência de desvios de taxas recolhidas no matadouro da cidade.
O promotor Amilton Neto confirmou que deu entrada em três ações de improbidade administrativa contra o prefeito, e duas delas pedem o afastamento provisório de Valmir do cargo.
O prefeito e o secretário de agricultura estão presos preventivamente no Presídio Militar do Estado de Sergipe (Presmil). Outras três pessoas suspeitas de envolvimento no esquema estão presas no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf).
O advogado do prefeito não foi localizado para falar sobre o assunto.
Entenda o caso
Segundo o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), entre os anos de 2015 a 2017 foram abatidos, por ano, entre 2.500 a 3.900 animais, recolhendo entre R$ 24 mil a R$ 39 mil.
A investigação mostra que era cobrada aos boiadeiros a taxa de R$ 50 sem observar as formalidades legais, mas na prática apenas R$ 10 eram recolhidos para os cofres municipais. O valor recolhido envolve também o recolhimento dos resíduos dos animais.
Além disso, foram identificados excesso de cobrança indevida de tributos, lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime de licitação, todos comprovados no andamento do inquérito policial.
