Após três anos de uma série de visitas ao interior de Sergipe, treze municípios receberam um certificado de boas práticas pelos serviços prestados à educação, do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O pacto foi firmado no final de 2015 com os gestores municipais para que adotassem medidas com o objetivo de assegurar educação de qualidade aos estudantes da rede pública.
As audiências com os Ministérios Públicos estaduais e federal foram realizadas com os diretórios estaduais da educação que abrangem os municípios sergipanos. Entre os aspectos abordados pelo projeto estão a destinação de recursos dos programas do governo federal e o funcionamento dos conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas para a educação.
Aquidabã, Arauá, Campo do Brito, Canhoba, Divina Pastora, Graccho Cardoso, Itabaianinha, Itaporanga D’Ajuda, Nossa Senhora do Socorro, Pinhão, Poço Verde, São Cristóvão e Tobias Barreto receberam certificação em áreas como educação inclusiva, alimentação escolar, gestão de projetos, projetos educacionais, aspectos estruturais das escolas e pedagógicos, como metodologia de ensino, entre outros.
Nesta segunda-feira (5) foi a 14º audiência, que encerra o ciclo de avaliações dos municípios. A partir de agora, todos os processos do projeto de cada município instruídos serão encaminhados aos promotores locais para que no próximo ano realizem audiências e tomem as medidas que entendam cabíveis.
Segundo o procurador Ramiro Rockenbach, as avaliações foram positivas nas redes educacionais, apesar de ainda serem necessários avanços. Um resultado concreto, de acordo com ele, foi Sergipe ter saído do último lugar da avaliação do Ideb desde 2015.
“Há deficiências em determinado tema da educação, mas há municípios dando bons exemplos. Em termo de recursos bem utilizados, varia de município. A explicação para isso é a gestão. A gente continua monitorando, mas só isso não serve. Não basta aplicar em educação, mas aplicar bem, onde é necessário. Ainda é um trabalho de médio e longo prazos. A nossa expectativa é que esse esforço conjunto possa tornar a educação pública de Sergipe um modelo para todo o Brasil”, afirmou o procurador.
O promotor Alex Santos Sampaio, diretor do Centro Operacional de Apoio Educacional do MPE, identificou em alguns municípios a necessidade dos secretários municipais terem autonomia administrativa na gestão dos recursos, que ainda fica atrelada a Secretaria Estadual de Finanças, o que para ele é, muitas vezes, um entrave para que os investimentos sejam feitos de forma adequada e com a celeridade necessária.
Ainda segundo o promotor, é importante fomentar o entendimento de que a evolução da educação não se constrói apenas com um gestor, mas com a somação de forças de toda a sociedade civil, através do compartilhamento das boas práticas.
“A gente percebeu que tem muita gente buscando melhoria da educação. Isso é apenas um exemplo de propostas que estão sendo implementadas. Temos a ideia de que compartilhando as boas práticas a gente vai conseguir evoluir a educação nos municípios”, acredita Sampaio.
“Se os municípios abraçarem essa causa e numa reflexão de humildade reconhecer o outro independente de partido, souber coletar as boas práticas, às vezes de municípios vizinhos, porque não é feio copiar o que está dando certo, a gente pode ter resultados mais positivos”, completa Rockenbach.
