Uma das medidas anunciadas
pelo Governo de Sergipe, nesta quarta-feira (4), para enxugamento da máquina
administrativa é a exoneração de 900 cargos comissionados a partir de janeiro
de 2019. Essa redução, pelos cálculos do Executivo, deve gerar uma economia de
aproximadamente R$ 10 milhões ao ano.
A folha de pagamento do Estado
possui, atualmente, 3.063 pessoas nomeadas com cargos em comissão. Eles custam,
ao mês, cerca de R$ 5,5 milhões aos cofres do Governo. A meta do governador
Belivaldo Chagas é que esse número chegue a 2.163 comissionados no início da
sua próxima gestão.
“Temos uma folha de ativos de
R$ 263 milhões e isso vai representar 1,8% da folha. Ainda há a necessidade de ter
esses cargos porque temos órgãos cujos quadros são compostos por servidores
cedidos, como a Adema. Não existe um quadro técnico próprio. Por isso, estamos
estudando a realização de concurso para o órgão no próximo ano”, disse
Belivaldo.
A redução dos cargos, na visão
do governador, é uma gota no oceano. O Estado deve adotar nos próximos meses
outras iniciativas com a finalidade de reduzir o custeio da máquina, entre elas
a transformação do Palácio de Veraneio em sede da governadoria, com gabinete do
governador, gabinete militar, Secretaria de Comunicação e Casa Civil.
“A racionalização do uso de
imóveis vai gerar uma economia de aluguel porque os setores que serão
desocupados no Despachos serão ocupados por outros órgãos que estão funcionando
em imóvel alugado”, afirmou o governador durante a entrevista coletiva.
O chefe do Executivo também já
decidiu pela suspensão das linhas de telefones móveis dos servidores,
à exceção do Samu e da SSP, e implantação de um aplicativo de transporte
(SergipeMóvel) para uso administrativo, o que irá reduzir o gasto com aluguel
de veículos.
Ao assumir o Governo, em abril
deste ano, Belivaldo disse ter encontrado as contas estaduais com um déficit
mensal da ordem de R$ 50 milhões entre o que é arrecadado e o que é gasto.
Desde então, segundo o governador, o custeio da máquina caiu de R$80 milhões
para R$60 milhões ao mês.
E a intenção é ampliar essa
margem. Isso porque, mesmo com a economia já feita, o Governo ainda luta para
se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e precisa lidar
com a Previdência estadual, cujo déficit segue ascendente.
Outra ação que irá gerar
economia é o Projeto de Lei que determina a utilização do brasão de Sergipe como símbolo oficial do Estado. Com
a medida, os órgãos, as entidades autárquicas e funcionais do Poder Executivo
devem utilizar o símbolo em documentos, atos normativos, veículos, obras,
instalações e serviços.
