O Ministério Público de Sergipe foi considerado, mais uma vez, um dos mais transparentes do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A instituição se manteve na 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com atendimento de 100% de todos os itens avaliados no segundo quadrimestre de 2018.
A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), avalia os Portais de Transparência das unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União, além do próprio CNMP. São avaliados cerca de 300 itens como licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas.
A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é feita com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas Resoluções do CNMP nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o ‘Transparentômetro’.
Fonte: Ascom MPE
