Diversos órgãos de controle de Sergipe estiveram reunidos na sede do Tribunal de Contas do Estado na manhã desta quarta-feira (12) para discutir sobre o combate a corrupção, além de abordar a etapa final do projeto ONG Transparente, que visa avaliar os portais de transparência das entidades não governamentais.
Segundo a diretora do Centro de Apoio do 3º Setor, Ana Paula Machado Costa Meneses, o projeto sempre contou com o apoio dos órgãos externos e internos, assim como do Tribunal de Contas. No seminário, que teve como tema ‘Dia Internacional contra a Corrupção’, foram discutidas as etapas finais do projeto ONG Transparente, bem como a sua finalização.
A diretora ainda pediu mais atenção às áreas da administração pública. “Todo o repasse público deve ser bem acompanhado, os serviços públicos prestados por órgãos não governamentais devem ter qualidade e padrões mínimos de eficiência, inclusive a economicidade, ou seja, o trabalho feito pelas ONGs deve ser mais proveitoso para o Estado e menos oneroso”, disse.
O diretor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Bruno Melo, trouxe para a palestra o saldo da operação Metástase, deflagrada no Hospital de Cirurgia em julho, e procurou demonstrar qual o papel de atuação do grupo à sociedade no trabalho contra a corrupção.
Focco
Criado em 2015, o Fórum de Combate à Corrupção (Focco) é formado por representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Especial de Contas, Tribunais de Contas da União e do Estado, além das Controladorias-Gerais da União e do Estado, e da participação da Polícia Civil de Sergipe. As instituições atuavam de forma integrada na busca de práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção.
De acordo com Bruno Melo, o fórum tem diversos temas, que com o ano vão se alterando. Em 2018, o foco de atuação foi na saúde, sem esquecer de outras áreas. “Para 2019 vamos decidir no início do ano, para que ao longo do ano tenhamos um trabalho mais detalhado e que ao fim seja possível ajudar toda a sociedade”, disse.
Na palestra houve espaço para o debate sobre os impactos que a corrupção trouxe para Sergipe, como nos aspectos da corrupção dolosa e da má gestão, que segundo o procurador-Geral, João Augusto dos Anjos, chega a impactar até 10% no Estado.
“Só a administração estadual tem um orçamento por volta de oito bilhões, então podemos imaginar algo que poderia ser aperfeiçoado em torno de centenas de milhões de reais, que podem ter um aperfeiçoamento nas suas despesas”, disse João Augusto dos Anjos.
De acordo com o diretor do Gaeco, durante os quatro anos em que trabalha na Procuradoria de Patrimônios, foram pedidos judicialmente mais de 50 milhões de ressarcimento ao erário – conjunto dos recursos financeiros públicos; o dinheiro e bens do Estado; tesouro, fazenda – que supostamente foram desviados por alguns gestores públicos.
* Estagiário sob supervisão da jornalista Fernanda Araujo.
