5.200 mandados de prisão estão pendentes de cumprimento em Sergipe

 Sergipe possui atualmente uma população carcerária de 5.432 mil presos. Esse número supera em 77% a capacidade dos presídios do Estado. No caso do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Compecan), cadeia com maior capacidade de abrigar presos, localizada no município de São Cristóvão, são 2.764 presos lotados numa unidade com apenas 800 vagas. Essa situação poderia ser ainda pior se todos os mandados de prisão que estão em aberto no Tribunal de Justiça de Sergipe, fossem cumpridos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sergipe mantém 5.232 mandados de prisão pendentes de cumprimento.
 Fazendo uma conta rápida com os números apresentados no sistema do CNJ, numa relação com a quantidade de mandados em aberto e o número de presos atualmente cumprindo pena no sistema, significa que no estado de Sergipe para cada pessoa presa uma está foragida. A média nacional é de um foragido para cada 2,39 presos. Sergipe é o sétimo estado no ranking nacional que aparece abaixo da média na relação entre presos e mandados pendentes.
 De acordo com a coordenadora da Polícia Civil da Capital (Copcal), delegada Viviane Pessoa, por se tratar de criminosos foragidos, em muitos casos é difícil encontra-los, pois estão escondidos. Na maioria dos casos dos mandados de prisão é necessária investigação policial para se fazer cumprir o mandado.
 “Dificuldades existem sim, porque trabalhamos com a informação que está nos autos, e a partir disso colocamos equipes para levantar os endereços, endereços de familiares. E a gente não tem a colaboração dos familiares para localizar o preso. Então é um trabalho de investigação da equipe de captura, e de inteligência para localizar. Muitas vezes a gente localiza a pessoa em outro estado. Daí tem que mandar uma equipe viajar para fazer a prisão, tem que comunicar ao outro estado para que seja autorizada essa diligencia. Então a gente realmente precisa fazer um trabalho investigativo quando a pessoa está foragida”, explica a delegada.
 Ainda conforme a delegada Viviane, a polícia civil de Sergipe tem um trabalho contínuo de cumprimento de mandados, seja ele criminal ou cível. “São todos diligenciados e segue um cronograma de cumprimento”, reforça a delegada.
 Pelos dados do CNJ, o Estado tem 5.232 mandados de prisão pendentes, no entanto, 6.857 foram cumpridos. Não é possível saber com exatidão a quantidade de investigados que estão em liberdade, pois existem pessoas com mais de um mandado de prisão em aberto.
 “Um preso pode ter cinco mandados. Às vezes eles saem do estado, a gente precisa do apoio de outra polícia para cumprir em outro local. E quando acontece um óbito, a comunicação para o TJ não é imediata. Primeiro a gente tem que diligenciar, descobrir que ocorreu o óbito, conseguir a prova, para que esse mandado seja retirado do sistema. Enquanto isso não acontece, consta no sistema do TJ o mandado como em aberto”, justifica a delegada.
 Existem crimes de repercussão onde o acusado segue com mandado de prisão em aberto pois estão bem escondidos, de acordo com a delegada. Há casos, inclusive, em que muitos utilizam documentos falsos para se livrar da prisão.
 “E é nessas situações que precisamos de um trabalho de inteligência para descobrir a identidade falsa e o local onde a pessoa se esconde. Crimes de homicídio, latrocínio, e crime organizado, precisam de um trabalho mais forte de inteligência. De tempos em tempos se faz uma força tarefa para cumprir os mandados de crimes de homicídio que estão em aberto ainda. E os casos mais simples são os de menor potencial ofensivo, onde cabe pena de prisão e a pessoa tem endereço certo e você consegue efetuar a prisão sem muitas diligencias”, conclui a delegada.

Por Laís de Melo/Equipe JC

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