Desde sua construção em 1986, a barragem
nunca passou por nenhum melhoramento. Com o passar dos anos a gigante estrutura
de concreto e ferro sofreu os efeitos do desgaste natural.
O Conselho Ministerial de Supervisão de
Respostas a Desastre do Governo Federal publicou nesta terça-feira (29) duas
Resoluções que determinam a fiscalização imediata de barramentos de diferentes
finalidades, enquadrados como Categoria de Risco (CRI) alto ou com Dano
Potencial Associado (DPA) alto. O detalhamento das ações previstas pelo governo
pode ser consultado no site do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Desde 2011, a Agência Nacional de Águas (ANA)
consolida o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) a partir de informações
disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens, a
depender de seu tipo de uso (produção de energia elétrica, contenção de
rejeitos de mineração, disposição de resíduos industriais ou usos múltiplos da
água). O RSB é um instrumento para dar transparência à situação das barragens
no país.
Um total de 3.386 barramentos serão
vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. Deste universo, 824
estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores,
sendo 91 delas da (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL) e 205 estão sob a responsabilidade da Agência Nacional Mineração (ANM).
Os demais empreendimentos são de responsabilidade dos estados. No total, o
Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.
