O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou hoje
(8), antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do
Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais,
incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, entre outras. A meta é reduzir gastos e
levantar recursos.
Segundo o ministro, as privatizações podem ocorrer nos próximos meses.
Ele não detalhou os planos de desestatização, mas afirmou que serão seguidos os
critérios funcionais. “É possível colocar em prática se você pensar que há
muitas subsidiárias. Obviamente, a gente está falando não só de privatizações,
mas também de liquidação de empresas que não fazem mais sentido. As liquidações
vão desonerar o orçamento e vai sobrando dinheiro para investir em outras
prioridades.”
Parcerias
Tarcísio Freitas disse, ainda, que reforçará as negociações com a
iniciativa privada para buscar incentivos aos investimentos em infraestrutura
no país e priorizar outros gastos com recursos públicos. Ele afirmou que a
equipe já “sabe o que fazer”. “Não há mais recurso fiscal. Para prover
infraestrutura, vamos ter que contar muito com a iniciativa privada, por isso, nosso
foco nas concessões, nas parcerias publico-privadas”, explicou.
Durante a reunião ministerial de hoje, os ministros devem apresentar
planos e propostas de enxugamento da pasta e medidas de rápida implementação.
“Vamos pegar projetos que são de iniciativa de parlamentares que vão contribuir
para a melhoria do ambiente de negócios e segurança jurídica”, disse.
Na mira de sua equipe, estão propostas já em tramitação que tratam de
licenciamento ambiental, o papel das agências reguladores e a atualização do
marco de desapropriações que atualmente segue o modelo de 1941. Para o
ministro, o país precisa desenvolver bons projetos para atrair investimentos
estrangeiros com estoque de capital.
“A gente tem que mostrar que nossos projetos são bons, que vão dar boa
taxa de retorno e estão endereçando corretamente os riscos. Há que se afastar o
risco de insolvência do país, portanto, a questão fiscal e a reforma da
Previdência são muito importantes”, reiterou.
Rodovias
De acordo com o ministro da Infraestrutura, há planos definidos para
ferrovias e setor portuário e metas para recuperação da malha rodoviária. Ele
lembrou que a construção e manutenção da infraestrutura viária tem um alto
custo e disse que parte dessa responsabilidade pode ser passada para o setor privado
se houver compatibilidade comercial.
“Tenho que pegar todos os trechos passíveis de exploração pela
iniciativa privada. Isso vai fazer com que, na área da concessão, a gente
disponibilize para a iniciativa privada quase 9 mil quilômetros de rodovias”, disse.
Segundo ele, desse total, 5,6 mil quilômetros seriam novas concessões.
Fonte: Agência Brasil