O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na tarde desta quinta-feira, 31, uma liminar que permite que o deputado federal eleito Valdevan 90 retire a tornozeleira eletrônica.
A liminar determina também – até que o ministro relator Celso de Mello aprecie a questão – a suspensão do andamento da ação penal e de todas as medidas cautelares que impliquem no cerceamento à liberdade de Valdevan 90. Com a decisão, ele poderá viajar a Brasília e tomar posse do seu cargo na Câmara dos Deputados.
A defesa informou à equipe de reportagem do Portal Infonet que está viabilizando os trâmites necessários para que o deputado federal eleito retire a tornozeleira eletrônica.
Relembre o caso
Valdevan Noventa foi eleito deputado federal em outubro de 2018 com expressiva votação. A pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal instaurou inquérito policial para investigar condutas suspeitas do então candidato e dos assessores. Durante a investigação, Valdevan Noventa acabou preso por determinação judicial acusado de corromper testemunhas a prestar depoimento falso.
O deputado federal eleito é acusado por ter articulado, justamente com assessores, um suposto esquema para simular doações para a campanha, tendo como doares 86 moradores – parte deles beneficiários do Bolsa Família – dos municípios de Estância e Arauá, de baixa renda. O suposto crime eleitoral continua sendo investigado.
Valdevan 90 foi impedido de participar da cerimônia de diplomação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mas posteriormente foi diplomado, mesmo dentro do presídio. Ele obteve liberdade desde o dia 14 de janeiro, mas foi obrigado a tornozeleira eletrônica e obrigado a comparecer mensalmente à Justiça Eleitoral em Sergipe para justificar as atividades, e também proibido de manter contato com as testemunhas e reús envolvidos prática de crime eleitoral. No último dia 28, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contrária à concessão de habeas corpus e pediu prioridade na apreciação do caso de Valven 90 para que o benefício fosse revogado o quanto antes.
Por Verlane Estácio
