Em Sergipe, cerca de 300 obras
paralisadas geram um prejuízo ao erário de mais de R$440 milhões. Tal realidade
consta em estudo feito no decorrer deste ano pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE/SE), com a perspectiva de traçar um diagnóstico dessa realidade no âmbito
local, em busca de soluções para cada caso.
O tema é nacional e motivou
reunião promovida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Dias Toffoli, em outubro do ano passado, com representantes das Corte de Contas
de todo o país. Entre os presentes esteve o conselheiro Ulices Andrade,
presidente do TCE/SE.
“O ministro provocou a reunião
para tratar basicamente deste tema das obras paralisadas e buscamos fazer nossa
parte. Já temos um diagnóstico que iremos remeter para o STF, que irá elaborar
um relatório nacional reunindo informações de todos os estados”, destacou
Ulices Andrade.
Ainda conforme o presidente do
TCE, o relatório também será repassado aos conselheiros para que adotem as
medidas que avaliarem como mais adequadas para contornar a situação no âmbito
das áreas de controle e inspeção sob suas responsabilidades.
Elaborado pela Diretoria de
Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de
Engenharia, o relatório cita como fatores que levam às paralisações a falta de
pagamento por interrupção do repasse dos recursos dos convênios e
contrapartidas, além da morosidade e abandono por parte das empresas
contratadas.
In loco
Após propositura do Ministério
Público de Contas (MPC), a equipe de engenheiros do TCE chegou a visitar 75
dessas obras mais recentemente, selecionadas a partir de critérios como
relevância, volume de recursos e cunho social. A constatação foi de que 52
delas continuam paralisadas, enquanto 11 voltaram a estar em andamento e outras
12 estão concluídas.
Chamou atenção da equipe o
caso de obras que chegaram a estar 95% concluídas, mas devido à paralisação,
somada ao vandalismo, atualmente estão completamente destruídas.
“Foi um trabalho muito
abrangente da Dceos na busca por um diagnóstico dessa situação e vendo o
andamento, as causas das paralisações. Esse trabalho certamente terá bons
resultados no sentido de verificar as providências que o TCE pode tomar para
que essas obras sejam finalizadas, que é o que a sociedade espera”, destacou o
procurador-geral do MPC, João Augusto Bandeira de Mello.
Fonte: Ascom TCE