Nesta quinta-feira (24) o Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil (Sedec), publicou o Reconhecimento Federal de situação de
emergência de 23 municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas
Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Na lista estão os municípios sergipanos de
Carira e Tobias Barreto, que a partir de agora já podem solicitar ajuda
emergencial e recursos da União.
Na tarde desta quarta-feira (23), o ministro
do MDR, Gustavo Canuto, anunciou R$ 4,5 milhões para que os prefeitos possam
apresentar Plano de Trabalho com suas necessidades.
Apoio
emergencial
Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional,
estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de
emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise
do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução
Normativa MI nº 2/2016. O reconhecimento federal permite o acesso das cidades
afetadas por desastres naturais.
De acordo com o MDR, as medidas da União são
complementares à atuação dos governos municipais e estaduais, e podem ser
solicitadas sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é
o caso dos desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas
intensas.
Seca
em Sergipe
Em Sergipe, 26 o número de municípios estão em
situação de emergência por causa da seca que atinge o estado. Gararu, Malhada
dos Bois e Amparo do São Francisco ainda esperam o reconhecimento federal.
De acordo com a Defesa Civil, 228.412 pessoas
estão sendo afetadas pela seca. Desse total, 61.498 são assistidas pela
Operação 'Carro Pipa' do Exército e da Defesa Civil. 79 veículos distribuem
água para as famílias.
G1
