Empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12
aeroportos realizado nesta sexta-feira (15) pelo governo na B3, em São Paulo.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a disputa, realizada em
três blocos, a arrecadação à vista do governo ficou em R$ 2,377 bilhões – valor
R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga
inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%.
Além do valor à vista, as regras do leilão
preveem ainda uma outorga variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão
estimada em R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos. O
investimento previsto nos 12 aeroportos ao longo do período de concessão é de
R$ 3,5 bilhões.
O leilão confirmou a expectativa do governo de
forte disputa e interesse de investidores estrangeiros.
"É uma grande demonstração de confiança
no país", comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ao
chegar na B3, Freitas já havia demonstrado otimismo com a disputa: "Vamos
ver uma intensa competição. Uma forte demostração de confiança do investidor
estrangeiro no vigor do mercado brasileiro, na condução da política econômica e
na possibilidade de termos reformas", afirmou.
Este foi o quinto leilão de concessão de
aeroportos do Brasil e o primeiro do governo Bolsonaro. Com o leilão desta
sexta, o número de aeroportos administrados pela iniciativa privada no país
subirá de 10 para 22.
Atualmente, 7 operadoras internacionais já atuam
no Brasil: o grupo suíço Zurich Airport (Florianópolis e Confins), o alemão
Fraport (Fortaleza e Porto Alegre), os franceses Egis (Viracopos) e Vinci
Airports (Salvador), o argentino Corporación América (Brasília e São Gonçalo do
Amarante), Changi Airports, de Cingapura (RIOgaleão), e a Airport Company South
Africa, da África do Sul (GRU Airport).
Bloco
Nordeste
A espanhola Aena venceu o
disputado leilão pelo principal bloco de aeroportos. Com oferta de outorga de
R$ 1,9 bilhão – que surpreendeu os participantes do leilão – o consórcio vai
administrar os aeroportos do bloco Nordeste, considerado o 'filé' das
concessões desta sexta, que compreende os terminais de Recife, Maceió, João
Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande.
A outorga mínima estabelecida
pelo governo para o bloco era de R$ 171 milhões, pagos à vista. A proposta da
Aena representa um ágio de 1.010%.
A previsão é que a empresa
vencedora faça um investimento de R$ 2,153 bilhões nos seis terminais, sendo R$
788 milhões nos cinco primeiros anos do contrato.
Bloco
Centro-Oeste
O Bloco Centro-Oeste, que compreende os
aeroportos de Cuiabá (MT); Sinop (MT); Rondonópolis (MT); e Alta Floresta (MT),
foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste, por R$ 40 milhões, ágio de 4.739% sobre
o valor mínimo de outorga de R$ 800 mil.
O Consórcio Aeroeste é formado por Socicam
Terminais Rodoviários (85%), que administra o terminal rodoviário do Tietê, em
São Paulo; e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (15%). A
Socicam já opera aeroportos regionais no país, segundo a própria empresa – os
de Ilhéus e Vitória da Conquista, na Bahia.
Bloco
Sudeste
Os aeroportos de Vitória (ES)
e Macaé (RJ), que fazem parte do bloco Sudeste, foram arrematados pela suíça
Zurich por R$ 437 milhões, ágio de 830% sobre o valor mínimo de R$ 46,9
milhões. O grupo já administra, no Brasil, os terminais de Florianópolis e
Confins (MG).
Propostas
Ao todo, 9 grupos de investidores apresentaram
propostas no leilão.
As operadoras estrangeiras Zurich (Suíça) e
Fraport (Alemanha) e o CPC (Companhia de Participações em Concessões) foram as
únicas a participar da disputa tanto pelo bloco Nordeste como pelo Sudeste.
A
Aena
Os aeroportos do Bloco Nordeste – Recife (PE);
Maceió (AL); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Juazeiro do Norte (CE); e Campina
Grande (PB) – serão os primeiros aeroportos administrados pela Aena no Brasil.
A empresa administra 46 aeroportos na Espanha,
incluindo os terminais de Madri–Barajas e Barcelona. Na América Latina, a
empresa administra 12 aeroportos no México, 2 na Jamaica e 2 na Colômbia. O
aeroporto de Luton, em Londres, também está sob administração da companhia.
Em sua página na internet, a Aena afirma ser a
primeira do mundo em gestão de aeroportos. Segundo a empresa, mais 263,7
milhões de passageiros passaram pelos terminais administrados por ela em 2018.
Já
leiloados
Outros dez aeroportos já foram
leiloados em anos anteriores pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e
tiveram suas administrações transferidas para a iniciativa privada. Esses
leilões já garantiram ao governo federal uma arrecadação de R$ 16,9 bilhões desde 2013 até
fevereiro de 2019 – valor que equivale a cerca de um terço do
montante total de R$ 49,2 bilhões previsto pelos contratos em pagamento de
outorga ao longo dos períodos de concessão.
Risco
compartilhado
Nessa rodada, o edital também prevê o risco
compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras. Isso porque o
valor da outorga para os três blocos, de R$ 2,1 bilhões, que será pago ao longo
da concessão, vai depender da receita bruta da futura concessionária. Assim, se
o movimento do aeroporto cair, a empresa pagará menos ao governo, que
compartilhará com a empresa o risco com relação ao comportamento da economia.
A outorga variável será calculada em cima da
receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste;
8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão
será de 30 anos.
Depois do pagamento da outorga fixa, na
assinatura do contrato, o novo concessionário não pagará nada por cinco anos,
que são os anos que devem demandar mais investimentos. Os pagamentos do
percentual da receita começam no sexto ano da concessão e seguem até o final.
20
milhões de passageiros
Os 12 terminais licitados nesta sexta-feira
respondem por 9,5% de todo o tráfego aéreo doméstico do país, com quase 20
milhões de passageiros por ano, segundo informações da Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac). Com o leilão desta sexta-feira, quase 70% do trafego
aéreo do Brasil será em aeroportos administrados pela iniciativa privada.
Foi a primeira vez que um leilão de aeroportos
foi dividido em blocos. Com a mudança, o governo uniu em um mesmo lote terminais
deficitários e terminais superavitários.
Na quinta-feira, a Secretaria de
Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura afirmou que o governo deve leiloar mais 22 aeroportos da Infraero na rodada prevista para
acontecer em 2020. A previsão é que esse leilão também seja dividido
em blocos, encabeçados pelos terminais de Curitiba, Manaus e Goiânia.