A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) efetuou o bloqueio de telefones celulares sem certificação em Sergipe, neste domingo (24). Segundo o órgão federal, deixaram de funcionar 2.973 aparelhos que não têm o selo de certificação, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.
Mensagens de alerta sobre o bloqueio foram enviadas desde janeiro. O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor, conforme orientação da Anatel. É possível consultar a situação do aparelho no site do projeto Celular Legal.
Além dos nove estados do Nordeste, também foram bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias; e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima). O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro.
O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone. Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.
Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.
