Pelo placar apertado de 6 a 5,
o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão concluída nesta
quinta-feira (14), que crimes eleitorais como o caixa 2 cometidos em conexão
com outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro, devem ser enviados à
Justiça Eleitoral.
O resultado representa uma
derrota para a Operação Lava Jato, para os procuradores da operação, como
Deltan Dallagnol e o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro, que
defendiam o fatiamento dos processos com a Justiça Comum.
A força-tarefa da Lava Jato já
havia sofrido um revés esta semana, com a manifestação contrária de Raquel
Dodge, procuradora-geral da República, à criação de um fundo particular, que
deveria gerir R$ 2,5 bilhões da Petrobras.
Na sessão desta quinta, alguns
ministros criticaram veementemente os procuradores. Gilmar Mendes, em seu voto,
sugeriu que o objetivo dos procuradores seria pegar dinheiro da Petrobras para
fazer fundo eleitoral.
“Sabe-se lá o que podem estar
fazendo com esse dinheiro”, declarou. “Isto é um modelo ditatorial. Se eles
estudaram em Harvard, são uns cretinos, não sabem o que é processo
civilizatório”, ressaltou.
Os votos
Os ministros que votaram favoravelmente
para enviar os processos para a Justiça Eleitoral foram: Marco Aurélio Mello
(relator), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de
Mello e Dias Toffoli, presidente do STF. Para dividir os processos: Edson
Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Desempate
O julgamento foi desempatado
pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, que declarou que sua posição
sempre foi a mesma, de manter a jurisprudência do STF, por isso, acompanhava o
relator.
“Todos aqui estamos unidos no
combate a corrupção. Tanto que são raros os casos de reversão de algum
processo, de alguma condenação, de alguma decisão. Todos também estamos aqui na
defesa da Justiça Eleitoral”, afirmou Toffoli.
