O vice-presidente do PT,
Paulo Teixeira, disse nesta quarta-feira, 6, que o partido vai apresentar
Representação na Procuradoria Geral da República contra Bolsonaro:
“Vamos
representar Jair Bolsonaro pelo vídeo que postou. A lei 13.718, recentemente
aprovada, tipifica o crime de divulgação, sem o consentimento da vítima, de
cena de sexo, nudez ou pornografia”.
Paulo
Teixeira
No vídeo divulgado por Bolsonaro, três
pessoas dançam sobre um ponto de táxi, em São Paulo. Uma delas fica de costas e
coloca o dedo no ânus. O segundo homem abre o zíper da calça e urina na cabeça
da primeira pessoa.
A Lei nº 13.718/2018, sancionada pelo atual presidente do STF,
Dias Toffoli, no exercício da Presidência da República, prevê pena de um a
cinco anos:
“Tornar pública
incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual”.
“Oferecer, trocar, disponibilizar,
transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por
qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de
informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual
que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia
ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez
ou pornografia”.
Rogério assina a Representação
