Em Sergipe, entre os anos de 2018 e 2019, a superlotação registrada no sistema prisional do Estado subiu de 60,6% para 76,9%, de acordo com os dados do Monitor da Violência, realizado e divulgado pelo G1. Contrariando os dados, o Governo do Estado afirma que nos últimos anos houve um equilíbrio nas unidades prisionais devido ao aumento na quantidade de vagas.
Segundo os dados do G1, desde o último levantamento, publicado em fevereiro de 2018, houve uma redução de 180 vagas. Isto é, em 2018 o Estado contava com 3.267 vagas. Neste ano, o número caiu para 3.087. Hoje, no sistema carcerário sergipano há 5.460 presos para uma capacidade total de 3.087 pessoas, marcando, assim, um déficit de 2.373 vagas.
Em nota divulgada pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), o Governo de Sergipe garante que houve o aumento das vagas no sistema. “Em Sergipe, o que houve foi um equilíbrio do número de internos nas unidades prisionais nos últimos anos. Em 2017 eram 5.300 presos e desde então o Estado inaugurou duas unidades provisórias, com o aumento de 800 vagas em todo o sistema”, pontua a nota.
Em nível nacional, o número de superlotação também voltou a subir. No ano de 2018, o levantamento registrou uma queda significativa em relação ao ano anterior. Em 2017, o número era de 69,2% e caiu para 68,6%. Um ano após essa diminuição, o aumento em relação ao ano atual foi de 0,6%, marcando 69,3% de superlotação nos presídios brasileiros. Ou seja, atualmente há um déficit de 288.435 vagas, visto que há 704.395 presos para uma capacidade total de 415.960.
Para o Estado de Sergipe, o governo destacou que um novo presídio será inaugurado ainda este ano, com o intuito de ampliar as vagas. “Aumentamos o número de usuários de tornozeleira, saindo de pouco mais de 60 para 800. O presídio semiaberto em Areia Branca será inaugurado este ano, gerando mais 800 vagas. Nos últimos dois anos, todas as unidades que estavam interditadas pela superlotação o Poder Judiciário desinterditou”, frisa, ainda, a nota.
Provisórios
O número de presos provisórios, ou seja, sem julgamento, pontuou queda. No ano anterior, eles chegaram a representar 47%. Já neste ano, o número caiu para 37,7%. Em nível nacional, foi registrado aumento. O número subiu de 34,4% para 35,9%.
Trabalho
No Estado de Sergipe, menos da metade dos presos trabalham. Dos 5.460 presos do sistema, apenas 2.032 exercem algum tipo de atividade – seja ela para remição de pena ou não. Entretanto, o Estado representa o maior contingente em atividade no Brasil, com 37,2% dos presos trabalhando. O Ceará é o Estado que representa o menor percentual, com apenas 1,4%, seguido pelo Rio de Janeiro, que aparece logo depois, com 1,7%.
Estudo
O levantamento do G1 também aponta que, apesar de Sergipe ter o maior índice de presos trabalhando, o percentual de detentos que estudam ainda é baixo. Apenas 3,6% estão em sala de aula, sendo o segundo menor contingente no ranking nacional.
