Os professores das redes estadual e municipal de Sergipe vão cruzar os braços por um período de 24h nesta quarta-feira (24). A categoria cobra do governador Belivaldo Chagas reajuste do piso de 2019 sobre a carreira, de 4,17%; além de mais valorização profissional; e contra a reforma da previdência.
A paralisação de 24 horas faz parte da programação da 20ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A concentração será às 14h, na Praça da Bandeira, com caminhada até o Tribunal de Justiça, na praça Fausto Cardoso, na capital. Ao todo, mais de 1.350 escolas, entre estaduais e municipais, estarão fechadas.
No último dia 9 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o reajuste de 4,17% do piso salarial nacional do magistério, determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor do novo piso, estabelecido em R$ 2.557,74 a partir de 1º de janeiro de 2019, corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
De acordo com o Sintese, nos últimos anos (2012, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019), o governo do Estado não aplicou o reajuste, concedeu apenas aos professores com formação em nível médio. A consequência disso, ainda conforme a categoria, é que os vencimentos iniciais foram nivelados no valor do piso, “destruindo a carreira do magistério”.
Sobre a reforma da Previdência, os professores explicam que são contra porque a proposta do governo Bolsonaro consegue ser “pior” que a de Temer. No caso do magistério, diz a categoria, o aumento na idade e tempo de contribuição fará com que a professora (que responde hoje por 85% da categoria) tenha que trabalhar, no mínimo, 10 anos a mais que hoje. Atualmente o professor para se aposentar precisa ter no mínimo 55 anos de idade e 30 anos de magistério.
Posição governista
Em nota enviada ao AJN1, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) informa que vem dialogando com a categoria dos professores, prova disso foi a retomada da Carreira do Magistério a partir de 1º de dezembro de 2018, com a aplicação de 15% no escalonamento, o que representa um ganho real aos professores de aumento nominal de até R$855,88, promovendo a valorização dos níveis: graduação, especialização, mestrado e doutorado.
A Seduc destaca ainda que estuda os efeitos da aplicação do Piso Nacional Salarial dos professores sobre a hierarquização da sua carreira, dado ao esgotamento da capacidade do Fundeb em financiar a folha salarial do magistério e dos demais profissionais lotados nas escolas.
Mesmo assim, informa que nenhum professor de nível superior em regência de classe da Rede Estadual recebe abaixo do piso nacional, ou seja, um valor de R$ 3.643,74.
20ª Semana
Organizada pela CNTE, a 20ª Semana tem como slogan “Eu acredito e vou à luta: escola Pública, laica, plural, gratuita e sem violência, desmilitarizada, democrática, de qualidade social, com profissionais valorizados e ensino integral para todos e todas”.
O principal objetivo da atividade dos trabalhadores de todo país é o de denunciar o que classificam de “retrocessos e perigos que inúmeras medidas que estão sendo tomadas em sentido contrário aos direitos assegurados na Constituição Federal representam para a educação no Brasil.”
Entre elas, a Lei da Mordaça, a privatização da escola e da universidade pública, a desvinculação de recursos para a educação, a militarização das escolas, a implantação de conteúdos mínimos e direcionados a uma formação escolar adestradora.
