O governador Belivaldo Chagas recebeu, nesta
quarta-feira (19), representantes dos municípios de Itabaiana, Lagarto, Capela
e Canindé de São Francisco para discutir sobre a situação do fechamento dos
matadouros em Sergipe. A audiência que contou com a participação do
procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo D’Avila,
atendeu a um pedido do arcebispo metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
Também participaram da reunião os deputados
estaduais Talysson Costa e Maria Mendonça, os prefeitos Valmir de Francisquinho
(Itabaiana) e Ednaldo da Farmácia (Canindé de São Francisco), o presidente da
Emdagro, Jefferson Feitoza e o presidente da Adema, Gilvan Dias.
Em pauta, a busca por uma solução para
reabertura dos matadouros instalados no interior do estado, que por não
adequação física e sanitária foram interditados pela justiça. Atualmente, os
animais dos municípios de Canindé do S. Francisco e Poço Redondo estão sendo
abatidos no frigorífico de Paulo Afonso/BA e os animais dos municípios de
Tobias Barreto e Poço Verde estão sendo abatidos em Ribeira do Pombal/BA, todos
autorizados pela Emdagro.
Entretanto, existe uma negociação entre as
prefeituras de Canindé do São Francisco, Capela e Lagarto com a Emdagro, Adema
e Ministério Público sobre a possibilidade de se reabrir os matadouros daqueles
municípios, desde que seja mediante Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
“O Estado tem se colocado à disposição o tempo
todo. Nós já colocamos num primeira reunião, há cerca de 60 dias, que os
municípios de Capela, Lagarto e Itabaiana, onde existem matadouros em melhores
condições, poderiam já ter feito a sua solicitação. É importante que cumpra-se
uma primeira parte e o que não puder cumprir, senta com o governo do Estado e o
Ministério Público, e assina-se um TAC, para liberação de uma licença com
condicionantes, estabelecendo um prazo para que determinados itens sejam
cumpridos e no outro momento, os outros itens. Estamos à disposição para
flexibilizar naquilo que for possível, mas eu não posso fechar os olhos para a
legislação ambiental que é dura”, declarou o governador.
O governador ressaltou o papel de facilitador
assumido pelo governo do Estado em todo o processo, a exemplo da emissão das
licenças em tempo hábil, conforme ocorreu, por exemplo, com o município de
Itabaiana que solicitou a licença na última segunda-feira (17) e recebeu o
documento no dia seguinte. Da mesma forma, o procurador-geral de Justiça do
MPE, Eduardo D’Avila, ressaltou que em nenhum momento a intenção foi de puramente
interditar, mas de o Ministério Público atuar em parceria com os órgãos
ambientais do Estado, Adema, Emdagro,
promovendo uma campanha visando a regularização do comércio de carne, não tão
somente sobre o aspecto sanitário, mas também ambiental.
“Todas as orientações que a gente havia tido
dos órgãos ambientais é de que havendo condições sanitárias cumpridas, qualquer
matadouro público ou privado seria reaberto. O que vem sendo cumprido é que os
municípios que tivessem em melhores condições de funcionamento iriam fazer os
ajustes necessários para que, enfim, os matadouros pudessem ser reabertos. A
única coisa que insistimos é de que os munícipios não devem intervir nesse
processo”, afirmou o Eduardo D’Ávila, defendendo que a administração dos
matadouros deve ser terceirizada.
Solução
encontrada
O procurador-geral de Lagarto, Victor Ribeiro
Barreto, também defendeu que as orientações, tanto do Ministério Público quanto
dos órgãos ambientais estaduais já vinham sendo feitas, e no caso específico do
município, o não cumprimento gerou o fechamento. “O que foi apontado sobre o
matadouro não nasceu agora. A ação começou em 2012, a gente dialogou com o
Ministério Público, mas de certa forma, o município não fez sua contrapartida,
enquanto suas obrigações para manter ele de portas abertas”.
Victor destacou ainda a acessibilidade no
processo de diálogo com o MPE e os órgãos ambientais, além de apontar a
alternativa encontrada para a reabertura do matadouro de Lagarto. “Que fique
muito claro, para que não se tire a responsabilidade do município e atribua ao
Ministério Público e ao governo do Estado. Em todo momento que precisamos de
parceria, de postergar os prazos foi concedido. O que aconteceu depois de todo
esse fechamento foi que, com a terceirização houve o investimento de quase R$ 1
milhão e hoje, o município de Lagarto já tem a licença da Adema, da Emdagro e
já estamos em tratativas para a abertura do matadouro. Então, pelo caráter de
urgência é possível que até o início do segundo semestre o matadouro já esteja
reaberto”, declarou.
“O município de Lagarto está partindo para uma
terceirização. Capela também já está trabalhando com a possibilidade que isso
venha a acontecer via cooperativa. Itabaiana vai procurar o seu meio também.
Matadouro público não é de responsabilidade de Estado e tem que sair da
responsabilidade dos municípios. É preciso tirar esse peso das costas.
Terceiriza-se, faz-se concessão ou Parceria Público Privada, moderniza-se a
administração. Vamos resolver essa questão no menor espaço de tempo possível e
o governo do Estado está à disposição para colaborar”, completou o governador.
Foto
Marco Vieira
