Mais
uma vez, a agricultura familiar volta a ser atacada. O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) voltou a suspender os repasses
de verbas de investimentos para o Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf). O deputado federal João Daniel (PT), em discurso
feito na Câmara na sessão desta quinta-feira, dia 23, repudiou tal medida, que
se trada de uma decisão do governo Bolsonaro.
De
acordo com o parlamentar, o financiamento já havia sido suspenso em 8 de março.
Depois de negociações, os valores tinham sido autorizados em 29 de abril, mas
foram novamente suspensos no dia seguinte. Segundo estimativas da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), R$ 800 milhões é o montante
que deixará de ser repassado aos trabalhadores, sendo que projetos da ordem de
R$ 350 milhões já haviam sido apresentados, apenas no Banco do Brasil, o que
representa metade desse tipo de financiamento. Além disso, o governo de Jair
Bolsonaro deixou de repassar ao menos R$ 6 bilhões dos R$ 30 bi anunciados para
a safra 2018/2019 da agricultura familiar.
João
Daniel acrescentou que a agricultura familiar do Brasil é a 8ª maior produtora
de alimentos do mundo. O último Censo Agropecuário mostrou que a agricultura
familiar no Brasil é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com
até 20 mil habitantes. É responsável pela renda de 40% da população
economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.
Pouco mais de 90% das 570 milhões de propriedades agrícolas mundiais são
geridas por famílias, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação (FAO). Para a Organização das Nações Unidas (ONU), a agricultura
familiar é um passaporte para erradicar a fome mundial e alcançar a segurança
alimentar sustentável.
Alimento na mesa
“Apesar
da importância, em números, da agricultura familiar para a distribuição de
renda e abastecimento na mesa do brasileiro, o governo vai na contramão disso e
amplia a desigualdade histórica no tratamento diferenciado entre a agricultura
familiar e o agronegócio, que recebe 10 vezes mais investimento governamental
para beneficiar os grandes oligopólios da indústria alimentar”, relatou o
deputado. Ele citou como exemplo o apoio do presidente Jair Bolsonaro ao
projeto de lei 9.252/2017, que concede perdão total das dívidas acumuladas por
produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência ao Trabalhador
Rural (Funrural), um impacto da ordem de R$ 17 bilhões aos cofres públicos,
pelas contas da Receita Federal, num momento em que o governo e seus aliados
usam o falso argumento de crise para impor uma reforma da Previdência que
afetará os mais pobres.
“Isso
tudo, além das ações de governo que prejudicam pautas históricas para
beneficiar o agronegócio, como facilitação e autorização de novos venenos
cancerígenos nas plantações, visando o aumento do lucro; fragilização da
fiscalização ambiental, beneficiando quem ataca o meio ambiente e quem explora a
mão-de-obra escrava; recrudescimento e ataque aos movimentos sociais do campo,
quilombolas, indígenas e diversos outros retrocessos praticados nos últimos
meses”, acrescentou João Daniel.
Para
o deputado, esse ataque à agricultura familiar demonstra que Bolsonaro está do
lado dos empresários coronelistas e da concentração de renda. “Lutaremos nas
ruas, nos campos e neste parlamento contra esse todas as ações deste governo
que prejudicarem o povo brasileiro, sobretudo os mais pobres”, afirmou João
Daniel.
Por
Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa
Foto
1: Márcio Garcez
Foto
2: Gustavo Bezerra
