Durante a divulgação do balanço dos seis meses de intervenção administrativa no Hospital de Cirurgia (HC), a interventora Márcia Guimarães informou a averiguação de mais uma irregularidade. Desta vez, em relação ao fornecimento e validade dos medicamentos. A declaração foi passada na manhã desta segunda-feira, 03, durante coletiva de imprensa no Ministério Público de Sergipe (MPE/SE).
Em novembro de 2018, o juiz da 7ª Vara Cível de Aracaju, Aldo de Albuquerque de Melo, decretou a intervenção estadual no HC. Com a determinação, foram afastados o presidente à época, Milton Souza de Santana, e demais diretos do hospital. Ao assumir, a interventora Márcia Guimarães, junto ao MPE/SE, vem divulgando diversas irregularidades cometidas anteriormente.
A interventora Márcia Guimarães destacou que ao realizar a checagem dos medicamentos foi constatado que haviam remédios com validade vencida desde 2017. Após essa análise, foi solicitada e realizada uma auditoria no estoque.
“Quando a gente fez o rastreamento deles, verificamos que tinham coisas que o Hospital de Cirurgia chegou a receber faltando uma semana para vencimento. Ou, chegou a receber com validade já vencida. Teve um medicamento que foi recebido com validade vencida há cento e vinte sete dias. Então, notificamos o Ministério Público, encaminhamos a planilha de verificação e, internamente, reestruturamos a checagem”, explicou Márcia.
Márcia explicou que, na maioria dos casos, o material era entregue no final da tarde e a equipe responsável pela conferência dos medicamentos, devido ao horário, realizava a checagem de forma rápida. “Isso não existe mais. Os materiais são, agora, recebidos no horário regular de trabalho e só sai depois de todas as conferência. Fora que, conforme o usual, a validade tem que ser no mínimo de seis meses”, informou a interventora.
De acordo com o promotor de Justiça e diretor do Gaeco, Bruno Melo, assegurou que as investigações ainda não acabaram e o MPE/SE está realizando a investigação acerca da referida irregularidade.
Outra investigação deve ser concluída nos próximos messes. Neste caso, é em relação às obras no HC. Segundo o promotor de Justiça e diretor do Gaeco, foram verificadas uma série de irregularidades nos dados bancários. “É complexa, mas já estamos finalizando o relatório e acredito que ainda em junho ou julho, no máximo, ajuizaremos uma nova denúncia”, afirmou.
Índices
Após seis meses sob intervenção administrativa, o funcionamento do HC pulou de 8,4% para 25,14%, segundo dados da DATASUS/MS, marcando um aumento de 199,28%. A interventora disse que esse período foi de reestruturação do hospital.
“A intervenção ocorreu porque as não conformidades financeiras refletiram no atendimento à saúde. Só no primeiro semestre do ano passado, o hospital passou mais de cento e dez dias paralisado. Então, a minha função foi retornar os atendimentos, garantir a assistência e instrumentalizar a parte financeira”, declarou a interventora Márcia Guimarães
O promotor de Justiça e diretor do Gaeco, Bruno Melo, ressaltou que, de uma vez só, foi constatado que havia mais de dez parentes dos dois últimos gestores que estavam empregados no Hospital de Cirurgia. Após a detecção, eles foram demitidos. “Ali era um cabide de emprego. Não se verificava se tinha capacidade ou não”, avaliou.
Sobre a intervenção no HC, ele analisou de forma positiva os dados apresentados nos últimos seis meses. “Em todos os índices só há o que comemorar. A grande vencedora disso tudo é a sociedade sergipana que tem hoje um serviço de qualidade. Das investigações do Gaeco, essa intervenção é a que mais nos orgulha, já que se administrava o Hospital de Cirurgia de uma maneira muito obscura. Depois da intervenção, nós temos rotina administrativa e transparência”, pontuou.
Enriquecimento ilícito
Os ex-presidentes do HC, Gilberto dos Santos e Milton Eduardo Santos de Santana, além de Milton Souza de Santana e Sônia Maria dos Santos Santana são acusados de associação criminosa, peculato e outros crimes.
O promotor de Justiça e diretor do Gaeco, Bruno Melo, frisou acreditar que houve enriquecimento ilícito. “Acredito que sim. No adiantamento de salários, por exemplo. Quase setecentos mil reais. Se atualizar em um valor bem superior, nunca foi ressarcido aos cofres do Cirurgia. Ajuizamos, em relação aos prejuízos, que foi adquirido um terreno em valor superior, quase o dobro, do que foi avaliado à época sem nenhuma autorização do conselho deliberativo”, informou.
Sobre a recuperação dos prejuízos, promotor de Justiça e diretor do Gaeco garantiu, ainda, que em todas as ações criminais está sendo solicitado o sequestro de bens. “O juiz tem deferido nossos pleitos. Os bens que se encontram em nome dos ex-gestores já existem decisões de bloqueios”, disse.
Arquivamento
O processo em relação ao Grupo de Alta Complexidade foi arquivado. A investigação teve início em decorrência de movimentações atípicas. Dentre os investigados estavam o atual presidente do Ipes, Cristian Oliveira, e Thiago Santos.
“Movimentações atípicas não quer dizer que são criminosas. Chamamos as pessoas investigadas e todos comprovaram a movimentação no que o Coaf considerou atípica”, explicou o promotor de Justiça e diretor do Gaeco, Bruno Melo.
