A situação da Oi piorou nos últimos meses e o
futuro da empresa, que é uma das maiores operadoras de telefonia do País, voltou a preocupar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
responsável por regular o setor. Autoridades do governo Jair Bolsonaro foram avisadas esta semana de que, caso o
comando da companhia não consiga reverter os maus resultados, a agência pode
ser obrigada a intervir na empresa. Há receio de que regiões do País fiquem sem
serviços de telefonia fixa prestados pela operadora no ano que vem.
Duas reuniões já foram realizadas
na agência reguladora para discutir o assunto. Executivos da Oi devem ser
chamados em Brasília para falar sobre como
planejam manter a empresa de pé. O governo foi envolvido agora no debate diante
do risco de que uma decisão mais dura tenha de ser tomada nos próximos
meses.
O Estado apurou que,
caso a empresa não melhore seu desempenho no curto prazo, uma das alternativas
em estudo é tirar da Oi a concessão que permite à empresa oferecer telefonia
fixa em todos os Estados do País, com exceção de São Paulo – processo chamado
de “declaração de caducidade”.
Os serviços de telefonia móvel e
de banda larga são autorizações e a Anatel não pode interferir nem cassar o
direito da empresa de oferecê-los. A natureza do problema na Oi, porém,
sinaliza que a empresa pode ter dificuldades para manter seus serviços como um
todo nos próximos anos.
A Oi vem executando seu plano de
recuperação judicial, aprovado em 2017 pelos credores para que a empresa, que
acumulava dívida de R$ 65 bilhões, escapasse da falência. Em janeiro, a
operadora recebeu a injeção de R$ 4 bilhões de seus acionistas, uma das
condições do plano de reestruturação acordado com seus credores, que envolveu
desconto na dívida e um prazo mais longo de pagamento.
Com isso, ficou com um saldo em caixa que era considerado confortável
pela Anatel, de R$ 7,5 bilhões. Desde então, porém, vem gastando muito mais do
que consegue acumular.
Foram sacados R$ 3,2 bilhões do
caixa para custear operações, pagar salários, bancar investimentos, entre
outras despesas, até junho, segundo dados divulgados pela Oi.
A seguir nesse ritmo, e sem novos
aportes, a empresa se inviabilizaria até o ano que vem. Por essa razão, além de
avaliar se será preciso tirar a concessão da Oi, a Anatel debate se, enquanto
busca nova empresa para assumir a concessão, será necessário intervir na
operadora.
A possibilidade, que ainda está
em estudo, teria como objetivo evitar que o dinheiro da companhia acabe antes
da chegada de uma nova operadora. Há dois riscos que Anatel e governo desejam
afastar. O primeiro é o de um apagão em parte dos serviços de telefonia do
País. O outro é de a União ser chamada a arcar com custos para manter a
operação da Oi funcionando – A medida seria mal vista pela equipe econômica de
Bolsonaro.
A Oi ainda será ouvida por
governo e Anatel. Ontem, porém, a empresa voltou a expor aos investidores e seu
plano de sobrevivência. O diretor financeiro, Carlos Brandão, afirmou que a
queima de caixa não foi uma surpresa e que o comando da operadora está
confiante. Disse, porém, que a Oi tem alternativas, como emitir debêntures e
solicitar novo aporte, de até R$ 2,5 bilhões, de seus acionistas. A operadora é
controlada por fundos internacionais.
Em outra frente, a Oi se
movimenta para levantar dinheiro com a venda de ativos. O plano, exposto aos
investidores, tem como objetivo arrecadar de R$ 6,5 bilhões a R$ 7,5 bilhões.
Neste ano, seriam passados à frente torres de telecomunicações e ações da Oi na
empresa angolana Unitel. Em 2020 e 2021, seriam vendidos data center e imóveis,
de acordo com a Oi.
Há dúvidas entre representantes
do governo e da Anatel, porém, se as vendas serão suficientes e se esse reforço
no caixa chegará a tempo de manter a empresa operando os serviços de telefonia
fixa no País sem problemas.
Procurada, a Oi disse que não
iria se pronunciar. Na Anatel, o conselheiro Vicente de Aquino, relator da
matéria, declarou sigilo no processo e não comentou.
