A 12ª Vara Cível de Aracaju
condenou o senador petista Rogério Carvalho por improbidade administrativa
durante sua gestão da Secretaria de Saúde de Sergipe, a informação foi postada
por Felipe Moura Brasil, na Jovem Pan.
Carvalho terá seus
direitos políticos suspensos por 5 anos e deverá ressarcir os cofres públicos
no valor de R$ 589.991,74.
O senador Rogério
Carvalho em razão da decisão da sentença prolatada no processo de improbidade
que condena ele e a beneficência hospital e maternidade Santa Isabel, vem a
público apresentar seus argumentos.
O senador respeita a
decisão judicial proferida pelo juiz da 12a Vara Cível da comarca de Aracaju,
mas, discorda com veemência dos argumentos usados, salientando que irá recorrer
da decisão.
A condenação diz
respeito à contratação da Associação mais antiga do estado de Sergipe em
substituição às empresas contratadas pelo governador João Alves Filho, que
terceirizaram a gestão dos hospitais públicos em Sergipe.
A decisão de rescindir
os contratos foi tomada em audiência pública com os ministérios públicos
Estadual, do Trabalho e Federal, cujo acordo foi de plano providenciado pelo
então secretário de estado da Saúde.
Ao tempo que implementou
a reforma sanitária com a construção de diversos hospitais e a ampliação do
número de leitos públicos de Sergipe, havia a necessidade de fortalecer a
gestão hospitalar estadual e a Associação com mais de 200 anos de atuação, se
mostrou a solução mais viável para superar a decisão tomada com os Ministérios
Públicos.
A decisão contida na
sentença considera ilegal a prorrogação do contrato com a Beneficência, ainda
que, não haja outra maternidade para suprir a demanda materno-infantil no
Estado.
O Senador promoverá,
respeitosamente ao Poder Judiciário, os recursos cabíveis que demonstrarão
terem sido suas decisões importantes para coletividade sergipana.
