Durante o Grande Expediente
desta quarta-feira, dia 28, na Assembleia Legislativa, quando foi apresentado o
atual cenário da Sergipe Gás (Sergás) e da Agência Reguladora de Serviços
Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), o deputado estadual Zezinho Sobral
(Pode) defendeu que a Sergás precisa ser reformulada ou extinta.
“Sergipe é protagonista na
instalação da Termelétrica, que funcionará em janeiro e fará do nosso estado a
nova estrela do gás. A Sergás é uma empresa pública, responsável pela
distribuição de gás natural canalizado em Sergipe, sendo uma Sociedade de
Economia Mista, cujos três acionistas são o Estado de Sergipe, a Gaspetro e
Mitsui - Gás e Energia do Brasil. Ou seja, é uma empresa pública de
gerenciamento privado, onde as empresas determinam valores e, hoje, entram com
ação contra o Estado. Há conflito de interesse. A Sergás precisa ser revista,
reavaliada e auditada”, comentou Zezinho Sobral durante a sessão que contou com
a presença de Valmor Barbosa, presidente da Sergás, Luiz Hamilton Santana,
presidente da Agrese, e Regina França, diretora da Câmara de Gás
Canalizado da Agrese.
O parlamentar comentou que a
Sergás foi constituída há 25 anos e está na metade da sua concessão de serviço
público. Na opinião de Zezinho Sobral, já é tempo de fazer um balanço da
empresa. “É preciso rever as cláusulas contratuais, a estrutura e como ela age
atualmente. A Sergás tem o sistema feudal e monopólio privado não pode existir
no Brasil”, disse.
No Plenário da Assembleia
Legislativa, o deputado Zezinho Sobral lamentou que, em 25 anos, a Sergás
deveria ter expandido o trabalho no mercado e sugeriu que Sergipe seguisse o
exemplo do estado de Santa Catarina, que fez uma auditoria em sua empresa de
gás. “A Agência Reguladora de Santa Catarina uniu-se ao Tribunal de Contas
catarinense para fazer uma auditoria na empresa de gás. O sócio de lá é a
Mitsui Gás – Energia do Brasil, uma das acionistas da Sergás daqui Sergipe. Ela
precisou devolver ao estado R$ 100 milhões. Vou apresentar um Requerimento para
que a Alese solicite para que a auditoria seja feita na Sergás”, sugeriu.
Sobral ainda criticou a ação
movida pela empresa contra o Estado e contra a Celse para receber dividendos do
gás vindo do Catar. “Não é aceitável. A Sergás trabalha com taxa de retorno de
investimento de 20% ao ano. Nenhuma empresa do mundo faz isso. Quando a
companhia entra com uma ação para cobrar taxa do gás da Celse, ela está
buscando impostos. O povo sergipano já paga os impostos. Sergipe precisa
aproveitar e investimento do gás sem uma empresa feudal que possa exercer
direito de preferência sobre qualquer investimento no estado”, ressaltou.
Ainda de acordo com o
parlamentar, com a instalação da Termoelétrica e
a descoberta de gás em águas profundas em Sergipe, o desenvolvimento do estado
é promissor e isso se refletirá positivamente para a população. Por outro lado,
Zezinho Sobral mantém o posicionamento para que a Sergás seja auditada.
“O que a Sergás fez em 25
anos? Quanto de dividendos gerou para Sergipe? Quanto está o preço do gás hoje?
Por que o cidadão que tem carro a gás não consegue abastecer por causa do preço
alto? Onde a Sergás estava que não permitiu que o gás chegasse com um preço
melhor ao consumidor? Onde a Sergás estava que não colocou gás em Itabaiana,
nos pólos maiores de crescimento para utilização em diversos empreendimentos
públicos, privados e industriais? Quanto a Sergás investiu até hoje? Há um
comportamento equivocado sobre a Sergás e precisa ser revisto”, questionou
Zezinho Sobral.
De acordo com o deputado, o
debate entre a direção da Sergás, da Agrese e os parlamentares foi positivo.
“Sou a favor da ampliação do trabalho da Agrese. A função dela é proteger o
consumidor para que os preços, as tarifas e as taxas cobradas na condução de
tributos sejam justas para o empresariado e a população. A presença de Luiz
Hamilton foi essencial para o debate graças à sua ampla experiência nas
questões jurídicas e de gestão pública. Já Valmor Barbosa chegou recentemente à
Sergás e, conhecendo seu prestigiado histórico na condução de importantes
pastas governamentais, tenho certeza que fará uma boa gestão na casa. Sua
presença na Alese também fez a diferença”, afirmou.
Ascom Deputado Zezinho Sobral
ascomzezinhosobral@gmail.com