Com o objetivo de investigar
casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o deputado Dr. Samuel
Carvalho (Cidadania) deu entrada em um requerimento na Assembleia Legislativa
de Sergipe para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, denominada
CPI da Pedofilia.
Dados da Secretaria de
Segurança Pública (SSP/SE) mostram que em 2018, 397 crianças foram estupradas
no estado e no primeiro semestre de 2019, foram registrados 222 casos de
estupro de vulneráveis. Aracaju aparece com 59 registros, seguida pelos
municípios de Nossa Senhora do Socorro, com 22 casos e Itabaiana, com 11 casos.
A CPI da Pedofilia, cujo requerimento
foi lido no plenário da Alese na sessão da última terça-feira, 22, não precisa
ser aprovada para que os trabalhos sejam iniciados. “As próprias assinaturas já
respaldam a CPI e o próximo passo agora é indicar os seus representantes”,
explica o autor da propositura.
A Comissão Parlamentar de
Inquérito será composta por cinco membros, sendo três deputados do bloco do
governo; um formado por parlamentares do PL e PSC e outro membro do bloco
formado pelos partidos Cidadania e PTB. “Depois disso é feita a sessão de
instalação da própria CPI onde vai ser escolhido o relator e o presidente para
iniciar os trabalhos, com prazo de 120 dias de duração”, informa.
Crescimento
O deputado Samuel Carvalho,
disse que o crescimento do número de casos de pedofilia em Sergipe, é muito
preocupante. “Somente esse ano tivemos um acréscimo de estupro de
vulneráveis em mais de 10% comparando com o primeiro semestre do ano passado e
em todo momento, vemos nas unidades de saúde, a exemplo da Maternidade Nossa
Senhora de Lourdes, casos de estupro de vulneráveis. Precisamos dar a nossa
parcela de contribuição enquanto casa do povo sobre esse tema que acaba
afligindo a vida e o sonho de muitas crianças e adolescentes aqui no estado”,
entende.
Expectativa
O parlamentar acrescentou que
a expectativa é de que a CPI da Pedofilia instalada na Alese, discuta o tema e
investigue os casos registrados e os que porventura venham a acontecer. “O
objetivo é que possamos chegar ao final dos trabalhos dessa Comissão
Parlamentar de Inquérito, juntamente com o Ministério Público e a Polícia
Civil, combatendo os crimes cibernéticos e o sistema organizado com relação à
pedofilia, a exemplo do que aconteceu no Distrito Federal pelo deputado Rodrigo
Delmácio (PTN/DF), tirando vários encaminhamentos que acabaram ajudando nesse
tema tão importante”, acredita.
De acordo com a deputada Kitty
Lima (cidadania), a CPI da Pedofilia é uma luta antiga. “A gente tem uma
luta intensa nesta Casa que é ajudar nas investigações sobre a pedofilia em
nosso estado. Diariamente a gente acorda com casos novos que assustam as comunidades.
Se a gente não puder contribuir de uma forma; pautar esse assunto, tentar
prevenir, orientar pais e investigar, a gente vai ficar inerte nessa Casa,
então é de fundamental importância essa contribuição; que todos os
deputados estejam empenhados nisso e eu estou a disposição sempre para
contribuir”, enfatiza.
Reflexos negativos
A deputada Goretti Reis (PSD)
lamentou os números considerados assustadores no estado de Sergipe. “Com a CPI
da Pedofilia, os que praticam esse tipo de coisa, vão começar a ter outro
olhar, porque a população vai denunciar mais, vai ter uma voz para instigar as
políticas, inclusive de controle, que esse é o objetivo e que a gente possa
realmente obter sucesso e reduzir os números”, espera.
Goretti lembrou que os casos
de pedofilia vêm acontecendo até mesmo com bebês. “Essa prática, independente
de gênero, vai criando na sociedade reflexos futuros de desvios de conduta, de
comportamento, de revolta, de depressão e suicídios. Se for olhar a trajetória,
tem muita coisa correlacionada com essa questão de convívio e em alguns casos o
abuso acontece dentro do próprio domicílio, então a gente tem que rever que
processo de educação precisa ter e que hábitos de família tem que reconstruir
dentro da sociedade e encontrar os viés enquanto parlamentar para facilitar e
fortalecer a proteção à criança e aos jovens”, ressalta.
Os trabalhos realizados pelos
parlamentares durante a Comissão Parlamentar de Inquérito devem apurar
denúncias feitas por órgãos e pessoas da sociedade civil, elaborar propostas de
políticas públicas de combate e prevenção ao abuso sexual de crianças e
adolescentes, conscientizar e prevenir o crime de pedofilia, principalmente por
meio da Internet.
E devem ser divididos em
quatro fases: a busca de conhecimentos e informações sobre objetos da comissão;
investigações e operações policiais; a promoção de palestras em locais a serem
definidos e a elaboração do relatório final.
Por Aldaci de Souza – Rede
Alese
