Enquanto o Governo finaliza o
pacote de medidas da reforma administrativa, ainda sem data para chegar ao
Congresso, deputados – em busca de protagonismo -, querem se antecipar à
proposta da equipe econômica e retomar a análise da PEC dos Gatilhos.
Parada na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), a PEC (438/18) limita o crescimento de despesas obrigatórias,
regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revisão de despesas da
União.
Também prevê a criação de
gatilhos para ajustar as contas públicas, como a redução de salários e carga
horária de servidores. A reforma administrativa do Governo também prevê
mudanças nas regras de servidores públicos.
A PEC recebeu parecer
favorável do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), em setembro, mas foi
retirada de pauta. A estimativa dos deputados é de que, se a proposta for
aprovada, as contas públicas poderão voltar ao equilíbrio em dois ou três anos.
Com informações do jornalista
Leandro Mazzini/Foto: BBC