O Ministério Público do Estado
(MPE) investiga a existência de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa
de Sergipe (Alese). A informação foi confirmada pelo promotor Jarbas Adelino,
da 1ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, em reportagem publicada
neste domingo (6) pelo Jornal do Dia.
Dois procedimentos foram
instaurados, mas segundo a reportagem, tramitam em segredo de justiça, por
isso, não foram divulgados detalhes sobre as denúncias. Além da nomeação de
comissionados que estariam recebendo salário sem trabalhar, alvo do
primeiro inquérito civil, a promotoria também apura a denúncia de que alguns
servidores estariam repassando parte do salário para deputados, prática
denominada como “rachadinha”.
“Extraoficialmente, a informação
é de que a suspeita surgiu a partir de um aumento das nomeações e de alterações
na folha de pagamento de servidores da Assembleia. Um levantamento preliminar
do MP, divulgado pela imprensa nesta semana, aponta que mais de 1.100 nomeações
foram feitas entre janeiro e agosto deste ano, em meio ao processo de transição
de legislatura, com a posse de novos deputados eleitos em 2018”, afirma a
reportagem assinada pelo jornalista Gabriel Damásio.
Estas investigações, conforme
destaca a matéria, seriam desdobramentos de uma Ação Civil Pública movida
pelo MPE no começo deste ano pedindo a readequação do quadro de cargos em
comissão do Legislativo Estadual. A Justiça deferiu o pleito e concedeu prazo,
até o final de outubro, para que a Alese reduza o efetivo de comissionados e
convoque os aprovados no último concurso.
Por meio de nota, a Assembleia
disse que tem mantido diálogo com o Ministério Público visando “ajustar os
procedimentos” e as nomeações ocorreram devido à mudança da legislatura com
renovação de metade do parlamento. Veja a íntegra:
Sobre a informação que está
circulando relacionada ao número excessivo de assessores na Assembleia
Legislativa de Sergipe, informamos que no ano de 2019, deu-se início a uma nova
legislatura, onde foram eleitos 12 novos deputados estaduais. Além disso, fizemos
uma completa reformulação, num constante diálogo com o MPE, no sentido de
organizar a estrutura administrativa da Casa Legislativa.
Neste sentido, no início do
exercício de 2019, foram exonerados todos os servidores, e nomeados os novos
integrantes das assessorias parlamentares dos 24 deputados eleitos e reeleitos.
Informamos também que sempre
mantivemos um diálogo aberto e transparente com o Ministério Público de
Sergipe, sempre visando ajustar todos os procedimentos. Informamos também que o
Sr. Promotor responsável pela área administrativa tem tido por parte da
Assembleia Legislativa toda a atenção e mantemos um excelente diálogo.