Pelo quinto ano consecutivo, os servidores do Estado de Sergipe terão o 13º salário parcelado. A medida proposta pelo governo foi entregue, nesta segunda-feira (25), para apreciação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Segundo a proposta, prevista em projeto de lei, a gratificação natalina será paga entre janeiro e agosto de 2020, com abono especial em caráter de indenização pelo atraso, calculado em 11% em cada parcela. Caso o servidor não queira receber o benefício parcelado, há a possibilidade de recorrer a um empréstimo junto à instituição financeira.
O abono especial não será considerado para efeito de cálculo de adicionais, gratificações ou quaisquer outras vantagens do servidor ou empregado público, ficando automaticamente revogado a partir de 30 de setembro de 2020. O dispositivo nesta lei se aplica também, aos ocupantes de cargo em comissão sem vínculo efetivo.
"A partir do dia 16 de dezembro, o servidor poderá acessar o banco e sacar seu 13º", disse o governador Belivaldo Chagas em uma live no último dia 13. "Nós temos esperança de não haver frustração na arrecadação de novembro para podermos pagar de uma única vez todos os servidores da Educação”, acrescentou.
“A fórmula mágica foi posta mais uma vez. O governador Belivaldo segue a mesma receita de Jackson Barreto e faz o parcelamento. Mas JB, pelo menos, pagava a metade do 13º no mês de aniversário do servidor ou na metade do ano. Neste ano, pelo que me consta, ninguém conseguiu receber essa parcela”, criticou o líder da oposição, Georgeo Passos. O deputado lembrou que apenas os servidores do Poder Executivo estadual serão prejudicados com este parcelamento.
Edição de texto: Will Rodriguez
