A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 19 municípios do estado de Sergipe. Confira a lista completa abaixo.
A causa do bloqueio é por inadimplência com a Secretaria da Receita Federal.
A retenção do recurso impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.
O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.
Municípios com repasse do FPM bloqueado:
Aquidabã
Arauá
Carira
Carmópolis
Feira Nova
Gararu
Indiaroba
Japaratuba
Laranjeiras
Macambira
Malhador
Nossa Senhora Aparecida
Pacatuba
Pedrinhas
Pinhão
Pirambu
Poco Redondo
Salgado
Santo Amaro das Brotas
G1
