A causa do bloqueio é por inadimplência com a
Secretaria da Receita Federal. A retenção impede a liberação dos recursos dos
dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os municípios que estiverem na
lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a
regularidade do débito.
O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.
Municípios com repasse do FPM bloqueado
1 – Arauá
2 – Carira
3 – Carmópolis
4 – General Maynard
5 – Indiaroba
6 – Japaratuba
7 – Laranjeira
8 – Pacatuba
9 – Pedrinhas
10 – Pirambu
11 – Poço Verde
12 – Santo Amaro das Brotas
O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.
Municípios com repasse do FPM bloqueado
1 – Arauá
2 – Carira
3 – Carmópolis
4 – General Maynard
5 – Indiaroba
6 – Japaratuba
7 – Laranjeira
8 – Pacatuba
9 – Pedrinhas
10 – Pirambu
11 – Poço Verde
12 – Santo Amaro das Brotas