Tobias Barreto/SE, 09 de dezembro de 2020.
Assunto: Convocação para Reunião Conjunta da Comissões.
Considerando o veto parcial apresentado pelo Poder Executivo a Câmara Municipal, conforme a mensagem numerada por ofício 252/2019/GC, recebida em 06 de janeiro de 2019;
Considerando o encaminhamento por parte do Presidente deste Poder à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, conforme o art. 89, do Regimento Interno;
Considerando a prioridade havida na tramitação dos Vetos apresentados pelo Poder Executivo;
Considerando também o ofício nº 253/2019/GC também encaminhado pelo chefe do Poder Executivo a esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, recebido no último dia 06 de janeiro de 2019, em resposta ao ofício nº 001/2019/CCJRF, este último que solicitava maiores informações para a continuidade da análise do último pedido de abertura de crédito suplementar.
Dentro do prazo legal, CONVOCO Vossa Senhoria para a Reunião das Comissões Permanentes, com a exceção da Comissão de Ética, a acontecer no próximo dia 10 de janeiro de 2020, às 09h, no Palácio Vereador Jose Alves de Melo, situado na Avenida 07 de junho, nº 676, nesta cidade, para constituirmos as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, discutirmos e apresentar parecer conclusivo sobre:
1. Mensagem de Veto Parcial nº 252/2019/GC; e
2. Resposta ao ofício nº 001/2019/CCJRF, o qual se refere à diligência aberta no último pedido de abertura de crédito suplementar.
Filomeno Geraldo Santos Junior
Presidente da CCJ
Carlos Roberto Alves Matos
Assunto: Convocação para Reunião Conjunta da Comissões.
Considerando o veto parcial apresentado pelo Poder Executivo a Câmara Municipal, conforme a mensagem numerada por ofício 252/2019/GC, recebida em 06 de janeiro de 2019;
Considerando o encaminhamento por parte do Presidente deste Poder à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, conforme o art. 89, do Regimento Interno;
Considerando a prioridade havida na tramitação dos Vetos apresentados pelo Poder Executivo;
Considerando também o ofício nº 253/2019/GC também encaminhado pelo chefe do Poder Executivo a esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, recebido no último dia 06 de janeiro de 2019, em resposta ao ofício nº 001/2019/CCJRF, este último que solicitava maiores informações para a continuidade da análise do último pedido de abertura de crédito suplementar.
Dentro do prazo legal, CONVOCO Vossa Senhoria para a Reunião das Comissões Permanentes, com a exceção da Comissão de Ética, a acontecer no próximo dia 10 de janeiro de 2020, às 09h, no Palácio Vereador Jose Alves de Melo, situado na Avenida 07 de junho, nº 676, nesta cidade, para constituirmos as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, discutirmos e apresentar parecer conclusivo sobre:
1. Mensagem de Veto Parcial nº 252/2019/GC; e
2. Resposta ao ofício nº 001/2019/CCJRF, o qual se refere à diligência aberta no último pedido de abertura de crédito suplementar.
Filomeno Geraldo Santos Junior
Presidente da CCJ
Carlos Roberto Alves Matos
