Reunidos em frente ao
Palácio Governador Augusto Franco, em Aracaju, servidores do Hospital
Regional de Nossa Senhora da Glória e do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu) oficializaram o início dos atos públicos contrários ao projeto
de contratação de uma empresa privada. A perspectiva por parte do Governo do Estado
é que ainda nesse primeiro semestre de 2020 o grupo empresarial inicie o
processo operacional da unidade hospitalar e do próprio Samu. Com o apoio de
centrais sindicais, grupos de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem,
psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos e assistente sociais promoveram a
mobilização unificada como forma de pressionar o governador Belivaldo Chagas
(PSD), a dialogar com a classe trabalhadora.
Conforme protestado
pelos servidores, um edital com livre concorrência foi elaborado e lançado pelo
poder executivo estadual, porém, sem nenhum diálogo prévio com os profissionais
do Estado que trabalham nesses setores. A Central Única dos Trabalhadores
(CUT/SE), lamentou que, além do governador, o secretário de estado da Saúde, Valberto
de Oliveira Lima, bem como os membros do Conselho Estadual de Saúde, se
mostraram parciais às mudanças e buscaram minimizar qualquer tipo de diálogo
administrativo com as partes diretamente envolvidas no processo. Essas mudanças
passaram a ser debatidas internamente após uma cúpula do governo estadual
sergipano ter realizado uma visita de cortesia ao estado de Santa Catarina. O
Estado contrapõe aos argumentos dos servidores.
Por meio de nota o Governo de
Sergipe informou que a Secretária de Estado da Saúde lançou edital de
concorrência pública para gestão compartilhada do Samu no dia 3 de fevereiro,
com o objetivo de modernizar a gestão, melhorar o atendimento ao público e
diminuir o tempo de resposta. No ponto em que se refere ao diálogo com os trabalhadores,
a SES declarou que tem se reunido constantemente com os sindicatos para tirar
dúvidas, bem como tem deixado claro que os empregos públicos serão mantidos e
que o diálogo permanece aberto. Sobre o Hospital Regional de Nossa Senhora da
Glória, a pasta declarou que ainda não há nada definido sobre o seu futuro
administrativo.
Ainda sobre esse
assunto, na manhã de ontem a Secretaria da Saúde disse ao JORNAL DO DIA que
atualmente estudos para verificar a viabilidade de uma gestão compartilhada na
unidade estão, de fato, sendo realizados, mas sem data prevista para
oficializar a decisão do governo. Segundo a enfermeira do Samu, Gerana Leitão,
é preciso que o governador Belivaldo Chagas 'abra as portas do gabinete' e se
reúna com os servidores com o propósito de ouvir os seus pleitos. "A
equipe [SES] vai até Santa Catarina, que não está sequer na região Nordeste,
possui uma situação e vivência totalmente oposta da nossa, e decide implantar
um projeto que supostamente deu certo pelas bandas de lá, mas que não há
nenhuma garantia que vai dar certo por aqui", avaliou.
No que se refere ao
impacto a ser vivenciado pela classe trabalhadora em caso de terceirização
administrativa, os servidores reforçaram as críticas no sentido de que centenas
de profissionais terão que ser remanejados para outros pontos de atendimento.
Atualmente mais de dois mil trabalhadores atuam no Samu e no hospital. "No
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no geral, são quase dois mil
profissionais; anda tem o pessoal que prestou concurso para o Hospital de
Glória e que, por questões constitucionais, não podem prestar serviços para as
empresas terceirizadas. É uma verdadeira falta de atenção, compromisso e
respeito com os sergipanos que atuam nesses locais. Esperamos que o governador
nos ouça e determine o arquivamento desse edital amplamente contestado pelos
profissionais da saúde", concluiu.
Novos atos - Presente na
mobilização, a presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, Shirley
Morales, garantiu que os trabalhadores permanecerão lutando pelos respectivos
pleitos enquanto a assessoria jurídica do sindicato deve acionar o poder
judiciário regional para recorrer da decisão do Conselho Estadual de Saúde.
"Percebe-se que quase a totalidade dos serviços de saúde pública já são
terceirizados para uma empresa pública de direito privado que é a Fundação
Hospitalar de Saúde (FHS). Foi assinado ano passado contrato com validade de
cinco anos, ou seja, o Governo está 'quarteirizando' o mesmo serviço sem
revogar contrato anterior porque a revogação do contrato anterior traria
problemas porque os servidores são concursados. Esse assunto continuará sendo
protestado nas ruas e na justiça", avisou.
Milton Alves Júnior
