O deputado estadual Zezinho sobral (Pode) foi o relator da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/2020, a ‘PEC do Gás’, que altera
o parágrafo único do artigo 10 da Constituição do Estado de Sergipe e trata da
exploração dos serviços de gás canalizado no território sergipano. A
propositura foi aprovada nesta quarta-feira, dia 15, durante a Sessão Remota na
Assembleia Legislativa.
“Ela permite ao estado explorar o gás diretamente ou
mediante concessão. Isso significa a quebra do monopólio de distribuição. OU
seja, aumenta a possibilidade do estado abrir concessões para a exploração do
gás. A partir de agora, ele poderá chegar ao interior sergipano, a outros
distritos industriais”, comentou.
Na opinião do parlamentar, este é o primeiro passo
necessário para consolidar o desenvolvimento do Sergipe através da utilização
do gás natural, uma riqueza sergipana. “Além disso, as empresas poderão
utilizar o gás que será produzido em Sergipe ou trazido pela Usina
Termoelétrica Porto de Sergipe (UTE), através das Centrais Elétricas de Sergipe
(Celse) que está implantada, e utilizar na Fafen, por exemplo”, complementou
Zezinho Sobral.
O deputado explicou que a PEC é uma atualização normativa
com muitos anos de atraso. A alteração se enquadra na necessária atualização
normativa. Para Zezinho Sobral, é preciso acreditar nas potencialidades de
Sergipe, abrir o mercado para novos e futuros investimentos.
“A votação e aprovação foram essenciais no atual momento.
Com a PEC aprovada, o Governo terá o poder para explorar o gás e fortalecer
todas as ações de avanços para nosso estado. O monopólio será acabado. Sem
dúvida, com essa medida, teremos o desenvolvimento socioeconômico impulsionado,
na perspectiva de novos investimentos futuros”, finalizou Zezinho Sobral.
Ascom Deputado Zezinho Sobral
ascomzezinhosobral@gmail.com
Foto: Ascom Zezinho Sobral
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