A celebração de um casamento
diferente e inédito ocorrerá na cidade de Itabaianinha, município da região sul
de Sergipe, no próximo dia 23 de abril, às 10h.
Os noivos estarão nas
dependências físicas do Cartório do 2º Ofício da cidade, juntamente com as duas
testemunhas e a escrevente, mas o magistrado, o Juiz Eliezer Siqueira de Sousa
Junior, realizará a cerimônia por videochamada por meio do WhatsApp.
O pedido foi feito pelo
Cartório e autorizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), após os
nubentes, previamente habilitados, manifestarem o interesse na celebração dessa
forma, em razão da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a Corregedora
Geral da Justiça, Elvira Maria de Almeida Silva, que autorizou o feito, não
existe óbice legal à celebração do casamento civil por videochamada pelo
aplicativo WhatsApp, uma vez que as formalidades legais pertinentes, consoantes
aos artigos 1.533 e 1.534 do Código Civil, serão atendidas, tais como: a
identificação dos nubentes e das duas testemunhas, que comparecerão
pessoalmente perante à escrevente ou à oficial registradora na sede do
cartório; a cerimônia presidida pela autoridade competente, em dia, hora e
lugar por ela previamente designados; a observância à publicidade, com a
possibilidade de oposição de impedimentos e arguição de causas suspensivas por
eventual interessado que assim se manifeste.
Ainda serão resguardados todos
os cuidados necessários para a proteção dos noivos, testemunhas e escrevente
contra o contágio do coronavírus, inclusive o uso de máscaras durante a
cerimônia.