O presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década. Entre março e abril, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias nos rincões e periferias do País, parte delas renovação de emissoras que já estão no ar, o estado de Sergipe ganhará 11 novas emissoras. A quantidade supera as 302 outorgas do governo Dilma Rousseff, em 2013. Muitos dos canais liberados pelo atual governo têm indícios de atividades políticas.

 A política faz parte do cotidiano das emissoras. No último dia 14, ouvintes da Rádio Top FM, em Catalão, Goiás, foram surpreendidos com uma discussão ao vivo. Ao saber que o adversário e ex-prefeito Jardel Sebba (PSDB) daria entrevista, o vereador Rodrigão (SD) invadiu o estúdio. O locutor Mamede Leão tentou impedi-lo, sem sucesso. "O dono da rádio sou eu, Mamede. Jardel não fala hoje aqui, não", disse o vereador. O locutor reagiu: "Mas o programa não é seu, Rodrigão". O programa saiu do ar no dia seguinte. Atualmente, há 4,6 mil rádios comunitárias em operação legal.

 Agora, a visão do Planalto mudou. Representantes do setor disseram à reportagem que o governo ainda não teve tempo de formar uma rede de emissoras simpatizantes, mas já usa a liberação de outorgas - uma demanda represada da área - como moeda de troca no Congresso.

 A lei veda o vínculo das associações outorgadas com rádios com agremiações partidárias ou religiosas. Acaba, no entanto, não alcançando ligações informais. A Rádio Elshadday FM, do Recife, foi uma das renovadas neste ano. Ela é dirigida por Marcelo Elshadday, pastor da Igreja Evangélica Internacional Elshadday, fundada pelo apóstolo Marcos Campelo.

 O líder religioso, que já tentou ser vereador em 2008 e 2012 pelo PSL e pelo PPS, usa a emissora para atrair fiéis. "Quero convidar você para estar hoje comigo, com o pastor, em um culto de unção e libertação", afirmou Campelo em recente transmissão. Apesar das coincidências, o apóstolo disse ao Estadão/Broadcast não haver vínculo. O pastor Elshadday, por sua vez, reforçou que são coisas distintas. "Não é vínculo, a rádio é aberta para qualquer pessoa."

 As comunitárias foram instituídas, há 22 anos, por uma lei do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A norma reconheceu o funcionamento das estações, antes consideradas piratas, que operavam em locais não cobertos por emissoras comerciais ou educativas. Sob controle formal de associações comunitárias, as rádios costumam funcionar como cabos eleitorais de políticos. As rádios têm baixa potência (25 Watts) e um alcance de 4 quilômetros, que pode ser maior a depender do relevo onde a antena for instalada - elas costumam reproduzir a programação na internet.

 Uma característica das comunitárias é o conflito comercial. A legislação veda as propagandas. Só é liberado "apoio cultural", com informações institucionais. Na prática, porém, as rádios são repletas de anúncios de comércios locais e prefeituras e Câmaras Municipais. "Não é comercial, é apoio cultural. Comercial é rádio comercial. Isso aí é o linguajar do governo", disse Fernando Marques, diretor da Rádio Planalto FM, de Aparecida de Goiânia, Goiás, incluída na mais recente lista de renovações.

 O presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Geremias dos Santos, observou que as rádios difundem tradições, debatem problemas locais e, na pandemia do coronavírus, abriram espaço para a educação a distância. "Estão dando um show de superação e solidariedade."


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