O secretário especial de
Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da
Costa, disse nesta terça-feira (11) que, com a aprovação do Projeto da Nova Lei
do Gás, a pasta estima uma queda superior a 50% no preço do gás para a
indústria.
"O preço vai cair
principalmente para a indústria, que paga margem absolutamente desproporcional
ao custo do fornecimento de gás total de toda a cadeia. A indústria deverá ter
queda de mais de 50%", disse durante debate com representantes do setor,
promovido pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de
Energia (Abrace).
Segundo o relator do projeto,
o deputado Laércio Oliveira (PP-SE), que também participou do debate, o texto
deve ser pautado na Câmara dos Deputados na próxima terça (18) e ser votado
"no máximo na quarta-feira".
"Na próxima semana, a
gente deverá, na pessoa do nosso presidente, pautar esse projeto. A ideia é discutir
em plenário na terça e, em seguida, já começar a votação no máximo na quarta.
Pelo menos é esse o desejo", afirmou.
Já para o consumidor
residencial, de acordo com Costa, a previsão é de que o preço do botijão gás
recue cerca de R$ 23.
"Para o consumidor final
isso é um valor significativo", observou. Ele destacou que as projeções
são para o médio prazo, em cerca de quatro a seis anos.
"Ainda temo toda a
mudança, reduzindo a importação do gás e, eventualmente, passando até a sermos
exportador. Isso tudo será com aumento da competição que faz com que os fluxos
se re-equilibrem: geramos demanda e condições adequadas para aumentar a
produção do gás, de modo que chegue no consumidor no preço adequado",
completou.
A promessa de redução do preço
do gás já vem sendo feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o ano
passado, quando o governo apresentou o Novo Mercado do Gás, do qual o PL faz
parte.
Ainda de acordo com o
secretário, haverá uma queda também no preço da energia elétrica, redução que
vai variar de estado para estado, uma vez que o projeto não toca na regulação
estadual.
"Nós do ministério da
economia encaramos isso como uma das grandes alavancas para a
re-inudstrialização do país. A consequente redução do preço da energia elétrica
que, pelas nossas estimativas, pode chegar a 30%, 40% ou 50%, dependendo do
estado", explicou.
Costa ainda adiantou que a
equipe econômica deve divulgar, ainda nesta terça (11), uma nota técnica com
detalhes das estimativa de preço para cada estado.
Portas abertas para competição
Para Carlos da Costa, por não
alterar as regulações estaduais, o PL reduz eventuais conflitos entre os entes
e a União.
"Temos visto, desde ano
passado, que alguns estados já começaram a se mover rapidamente para alterar
sua regulamentação local e permitir o que chamamos de choque do gás. A gente
gosta que estados compitam de forma saudável entre si para proporcionar melhor
ambiente de negócios", destacou.
No entanto, ele ressaltou que,
por outro lado, o texto define "claramente" o escopo da regularização
da distribuição, do transporte, da comercialização e da produção do gás.
O relator do projeto, explicou
que o projeto abre oportunidades para que todos tenham o direito de fazer o
transporte, a comercialização e a distribuição do gás.
"O projeto nasceu
exatamente daquilo que foi possível: o relatório construído na Comissão de
Minas e Energia representa exatamente o que é necessário para que o mercado
cresça e avance. Queremos potencializar nossas indústrias", afirmou.
Paulo Pedrosa, presidente da
Abrace, ressaltou que o novo marco legal do gás cria condições para a transição
de um ambiente de mercado para um modelo de "muito volume de gás a preços
competitivos". "Isso será por meio da criação de grande mercado
nacional que tenha em escala muitos vendedores, muitos compradores e liquidez
no mercado", esclareceu.
