O presidente da República,
Jair Bolsonaro (sem partido), deve cumprir agenda em Sergipe no próximo dia 17
de agosto. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (7) pelo deputado
federal Laércio Oliveira (Progressistas). O intuito, segundo o
parlamentar, é conhecer as ações desenvolvidas em Sergipe de fomento à cadeia
produtiva do gás, tendo em vista as trativas pela aprovação do projeto de lei
que institui o Novo Mercado de Gás, em discussão no Congresso.
Os detalhes para a visita
oficial de Bolsonaro à Sergipe foram delineados pelo deputado Laércio Oliveira
em reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O presidente
virá para participar da inauguração da termoelétrica Porto de Sergipe da CELSE,
bem como o primeiro terminal de GNL privado do País. Na oportunidade, também
deverá ser feita uma visita a FAFEN em laranjeiras, tendo em vista o
arredamento da unidade da Petrobras à Proquigel.
Relator da Lei do Gás na
Câmara, o deputado sergipano tem se debruçado na articulação para garantir a
aprovação da matéria, que pode destravar investimentos da ordem de R$ 43
bilhões para o país, segundo os cálculos do governo.
Há praticamente consenso em
relação ao teor do texto, já aprovado em outubro do ano passado na Comissão de
Minas e Energia da Câmara, que não deve sofrer alterações por está focado em
oferecer aos investidores segurança jurídica e estabilidade regulatória.
"O país precisa ser competitivo no custo dessa energia porque está
perdendo espaço no mercado e o produto nacional está sendo substituído pelo
importado. A proposta promove um choque de energia barata.Quatro milhões de
empregos serão gerados. Dizemos ao mundo [com o projeto] que temos segurança
jurídica e um potencial enorme no nosso país", disse Laércio em entrevista
recente à CNN Brasil.
Com o marco legal, o governo
pretende garantir acesso de empresas privadas à infraestrutura de escoamento e
transporte de gás natural, usado como combustível no transporte e nas usinas
termelétricas, bem como fonte de energia em casas, fábricas e estabelecimentos
comerciais, além de poder ser convertido em ureia, amônia e outros produtos que
formam matéria-prima em diversas indústrias, em especial a de fertilizantes.
Esta semana, o presidente Jair
Bolsonaro publicou em suas redes sociais uma mensagem de apoio ao projeto de
lei que, segundo ele, deve garantir a "redução de custos ao consumidor,
produção industrial, micro e pequenas empresas, além da geração de
empregos".
Nesse contexto, Sergipe
desponta na vanguarda das mudanças regulatórias em direção à abertura do
mercado do gás. O estado, por exemplo, foi o único que já adotou medidas
específicas de redução e isenção do ICMS para empresas consumidoras intensivas
de gás. Além da desoneração tributária, outra iniciativa do Governo do Estado
foi o novo marco regulatório para os serviços locais de gás canalizado, que
estabeleceu, entre outras normas, o limite de enquadramento do consumidor
livre.
Entre as atividades que
deverão se beneficiar com a abertura do mercado de gás, o setor de
fertilizantes é elencado como um dos grandes potenciais. Articulada pelo
Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
(Sedetec), a retomada das operações da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados
(Fafen) em Sergipe, sob condução da arrendatária Proquigel, prevista para
janeiro de 2021 coloca o Estado como um importante player no segmento. Outra
oportunidade que Sergipe oferece para novos negócios no mercado do gás natural
se da através do terminal de GNL da Celse, responsável pelo suprimento da UTE
Porto de Sergipe.
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