Um fato chamou a atenção neste
domingo 27/09, o prefeito Diógenes Almeida (MDB) e candidato à reeleição, em campanha
esteve visitando povoados do município, até ai tudo bem. O que de fato é
estranho foi a participação de 3 candidatados a vereador do partido PV, Aécio,
Divan e João Paulo, sendo que na convenção partidária o PV lançou Magno Araújo candidato
a prefeito e seus candidatos a vereador. Por tanto o que aconteceu neste
domingo pode ser considerado como um ato de infidelidade partidária. Cabendo ao
Diretório do PV, tomar medidas como a expulsão dos referidos candidatos, isso
acontecendo eles ficariam impedidos de disputarem as próximas eleições.
Nas redes sociais muitos questionamentos surgiram, como: Será que o PV está sendo uma barriga de aluguel? Será que o presidente do partido irá expulsar os três candidatos citados? Como ficarão destino do partido nas próximas eleições? Essa é uma resposta que somente Magno Araújo presidente do diretório municipal do PV pode responder.
Expulsão do partido
De um lado encontra-se a fidelidade partidária considerada na dimensão exigente de lealdade ao estatuto, programa e diretrizes legitimamente estabelecidas pelo partido, tal como disciplinado no art. 17, §1º, da Constituição, implicante, no caso de descumprimento, de sanção aplicada pela própria agremiação política. Essa dimensão da fidelidade não se confunde com aquela, ultimamente reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral, em função de mutação de antiga orientação jurisprudencial, presente de modo implícito na Constituição como mera decorrência do sistema representativo, segundo o entendimento daquelas Colendas Cortes, que autoriza a perda do mandato, decretada pela Justiça Eleitoral, sendo ela para tanto provocada nas hipóteses de cancelamento de filiação ou mudança de partido sem justa causa.