O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o
projeto de lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. A proposta
agora segue para sanção presidencial. A nova lei prevê reclusão de dois a cinco
anos, além de multa e proibição de guarda para quem praticar abuso,
maus-tratos, ferir ou mutilar esses animais. Atualmente, a pena para crimes
contra qualquer animal é de três meses a um ano de detenção e multa.
Protetores da causa animal comemoraram. Aprovado na Câmara em dezembro
do ano passado, o texto apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota) altera
a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para cães e gatos.
Também se enquadram na lei casos de envenenamento, animais mantidos sem
alimentação ou higiene, em local desprotegido contra sol ou chuva ou preso
muito tempo a correntes curtas. Veja aqui como denunciar maus-tratos.