A segunda fase da Operação 404 foi deflagrada em novembro de 2020, e o Ministério  da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com a Polícia Civil, bloqueou ou removeu mais de 300 serviços de TV por assinatura pirata via IPTV. Estima-se que o serviço ilegal atendia 26 milhões de pessoas antes de ser derrubado.

 A Aliança Contra a Pirataria da TV por Assinatura (Alianza) divulgou que um dos principais alvos da operação foi um provedor que atendia ilegalmente 727 mil usuários, com mais de 20 funcionários e faturamento anual de US$ 18 milhões. Foram desligados 38 servidores, que retransmitiam 3.200 canais ao vivo, 3.000 filmes e 300 séries.

 No total, a aliança – que é mantida pela Sky, Nagra, Motion Picture Association e Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) – estima que os bloqueios da operação impactaram mais de 26 milhões de usuários. Foram 252 sites e 65 aplicativos derrubados na ação.

TV pirata é maior que TV paga oficial no Brasil?

 À primeira vista, é possível pensar que a TV pirata é muito maior que a TV por assinatura legalizada no Brasil. Dados da Anatel de setembro de 2020 apontam que o serviço de TV paga tem 15,1 milhões de contratos. A Claro é a maior empresa no setor, com 47,6% dos clientes, seguida por Sky (30,9%), Oi (10,7%) e Vivo (8,3%).

 No entanto, existe uma diferença bem importante entre os números da Anatel e da Alianza: esta última estima o número de usuários, não de acessos, e um serviço de TV por assinatura é utilizado por mais de uma pessoa nas residências. Portanto, não se sabe ao certo quantas casas eram atendidas pelo IPTV pirata.

 A ABTA compara os dados da Anatel com a divulgação da PNAD Contínua, do IBGE, que também mensura a quantidade de casas com acesso a canais pagos. Existem 4,5 milhões de lares a mais que o número oficial com o serviço de TV por assinatura, indicando que essas residências usam um serviço não regularizado.

 A TV paga tradicional tem sofrido com a perda de clientes. O modelo de empacotamento torna o serviço caro e inacessível para muitos. Ao mesmo tempo, a oferta de serviços de streaming legítimos é cada vez melhor, com a comodidade do usuário escolher o que quer assistir quando quiser e sem intervalos comerciais.

 

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