O Programa Garantia-Safra vai
injetar, de uma só vez, R$ 884 mil na economia dos municípios. O anúncio do
benefício foi publicado pela Secretaria de Política Agrícola – órgão vinculado
ao Ministério da Agricultura (SPA/MAPA), no dia 11 de fevereiro, no Diário
Oficial da União. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri),
em Sergipe, isso representa uma ajuda significativa para agricultores
familiares dos municípios de Frei Paulo, Aparecida, Pedra Mole e Tobias
Barreto, que tiveram perda de mais de 50% da safra 2020. O programa já está em
fase de inscrições para a safra 2021.
O secretário André Bomfim
conta que o ano de 2020 foi um dos melhores anos de chuva, mas ainda assim,
cinco municípios solicitaram acesso ao seguro por perda de safra. Destes,
apenas Canindé de São Francisco não teve perda confirmada pelo governo federal
com dados do Inmetro. No entanto, a análise está sendo feita através de outras
variáveis fornecidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais (Cemaden) e pelo Instituto Brasilerio de Geografia e
Estatística (IBGE). “O total de agricultores dos quatro municípios beneficiados
é de 1.040. O pagamento sai ainda este mês, nas mesmas datas definidas pelo
calendário de pagamento do Bolsa Família na Caixa Econômica Federal, de acordo
com o NIS (Número de Identificação Social) ”, detalhou André.
Ainda segundo o gestor, o
governo estadual fez um esforço importante para assegurar recursos financeiros
de contrapartida para o Garantia-Safra. “Esta é uma ação importante de enfrentamento
da seca realizada em parceria com o governo federal, com os municípios e os
próprios agricultores. O Estado de Sergipe tem regularmente cumprido, com
esforço, sua contrapartida e quitou o aporte de R$ 1,2 milhão no final de
dezembro, garantindo que o benefício chegue aos agricultores cadastrados”,
ressalta.
Inscrições para Safra 2021
O Estado de Sergipe tem 20
municípios que, tradicionalmente, participam do programa Garantia-Safra. O
governo federal disponibilizou uma cota para cadastrar 25 mil agricultores. Em
Sergipe, os 13 mil que se inscreveram em 2020 estão automaticamente cadastrados
para a safra 2021, em razão de medida de facilitação adotada em razão da
pandemia. Novas inscrições podem ser feitas nas secretarias da Agricultura dos
municípios, até o dia 12 de abril. A confirmação da adesão ocorre com o
pagamento da taxa de R$ 17 pelo agricultor, até o dia 20 de maio.
Além dos produtores rurais,
Governo Federal, Governo do Estado e municípios também contribuem
financeiramente para que o benefício esteja garantido. A Resolução 26/2019 do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA estabelece o valor
das contribuições em R$ 17 para agricultores familiares; R$ 51 para os
municípios (por agricultor que aderir em sua jurisdição); R$ 102 para os
Estados (também por agricultor que aderir em sua jurisdição); e R$ 340 para a União
(por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).
O Garantia-Safra é uma espécie
de seguro agrícola. Os agricultores familiares inscritos têm direito ao
recebimento de um benefício de R$ 850, dividido em cinco parcelas, caso
comprovem que perderam mais de 50% da sua safra em razão de estiagem ou excesso
hídrico. O público-alvo é composto por produtores rurais que possuem renda
familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e que plantam entre
0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.