O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), não
fez alterações de mérito na proposta para evitar que ele voltasse para a
Câmara, onde seria novamente apreciada. “A cada dia que retardamos esse tipo de
atendimento, nós afastamos cada vez mais os jovens do mercado de trabalho do
futuro”, disse em seu parecer.
A assistência federal proposta no projeto entrega o valor previsto para
aplicação em ações que garantam o acesso à internet, com fins educacionais, aos
estudantes e aos professores das redes públicas de ensino dos entes
subnacionais, em razão da calamidade pública decorrente da covid-19.
Os beneficiários da assistência serão os professores da educação básica
das redes de ensino, bem como os respectivos estudantes pertencentes a famílias
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico) e os matriculados nas escolas das
comunidades indígenas e quilombolas. Serão ofertados 20 gigabytes de acesso à
internet para esse público.
