Depois da instauração da CPI
da covid pelo Senado Federal, vários governadores começaram a flexibilizar
as medida restritivas por conta da pandemia, em Sergipe não foi diferente.
O Governo do Estado decidiu nesta
quarta-feira, 28, autorizar a retomada das aulas presenciais apenas para o 1º e
2º ano do ensino fundamental e flexibilizar as medidas restritivas no interior
do estado. O assunto foi discutido durante nova reunião remota do Comitê
Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae).
Pela nova determinação, a
volta às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas para o 1º e 2º ano
do ensino fundamental não mais será no dia 3 de maio, mas no dia 10 de maio.
Já para a rede municipal fica
autorizado o retorno das atividades presenciais, também a partir de 10 de maio,
devendo ser atendidas as condições locais de retomada, incluindo séries e datas
das aulas presenciais, a serem definidas por cada município. A mesma data de retorno
se aplica para os últimos períodos letivos de cursos do Ensino Superior. Em
todos os casos previstos, o retorno às atividades educacionais presenciais deve
ser gradual, progressivo e híbrido, respeitando-se as normas de distanciamento
social e a limitação de 40% da capacidade de alunos por sala.
O documento frisa que
permanecem suspensas as atividades das aulas presenciais dos cursos livres,
incluindo cursos preparatórios para concursos, cursos de idiomas e outros
afins. Como já vem acontecendo, a proibição de atividades presenciais não se
aplica à educação infantil, incluindo creches, berçários e pré-escola; nem às
aulas e atividades práticas de cursos do ensino superior e profissionalizante e
à manutenção dos serviços administrativos de apoio.
Região Metropolitana
A partir do dia 8 de maio, a
restrição de circulação de pessoas e a realização de atividades econômicas nas
praias, orlas fluviais, parques aquáticos, praças esportivas, bem como a
proibição de prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras nos
finais de semana (sábado e domingo) passa a valer apenas para a Região
Metropolitana de Aracaju (RMA), que compreendendo os municípios de Aracaju,
Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. Os municípios
situados fora da RMA, porém, poderão deliberar por manter a vedação em seus
territórios, caso assim entendam necessário.
Também a partir do dia 8 de
maio, a vedação ao funcionamento de atividades não essenciais e especiais aos
fins de semana (sábado e domingo) se aplicará somente aos municípios de
Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. As
medidas também são referentes às academias de ginásticas, de qualquer
modalidade. No entanto, os municípios situados fora da Região Metropolitana poderão
deliberar por manter a proibição em seus territórios, caso entendam necessário.
Toque de recolher
Está mantido o toque de
recolher em todos os dias da semana, no período das 22h até às 5h do dia
seguinte. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades às 21h para
garantir o deslocamento dos seus colaboradores às suas residências.
Nova reunião
Todas as regras são válidas
até o dia 13 de maio, quando o Governo do Estado fará uma nova reunião com o
Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais para avaliar o cenário da
pandemia em Sergipe e eficácia das medidas adotadas.
Com informações da ASN