O Governo
do Estado está autorizado a manter as aulas presenciais da Educação Infantil e
dos primeiros e segundos anos do Ensino Fundamental, da Rede Estadual de
Educação. As aulas podem acontecer desde o dia 10 de maio, após definição
realizada na reunião do Comitê Técnico-Científico.
O
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese)
havia ingressado com ação na justiça solicitando a suspensão das aulas
presenciais para estas turmas, mas não teve o pedido acatado.
O juiz
responsável por julgar a ação, Marcos de Oliveira Pinto, ressaltou, no
processo, que há “carência de evidência científica que justifique o impedimento
ao retorno das aulas presenciais, sem qualquer demonstração efetiva de que tais
ambientes, por si só, sejam os responsáveis pelo agravamento do risco de
contaminação”.
A ação
ressalta ainda que “o Estado de Sergipe, por meio dos documentos acostado à sua
manifestação preliminar, demonstrou a existência de estudos e estratégias de
preparação para o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública
estadual, bem como a injeção de recursos financeiros direcionados à preparação
das escolas para a retomada”.
A
determinação judicial também garante que não se pode atribuir apenas ao
ambiente escolar a curva de contágio, como também não se pode ignorar a agenda
da Educação, tratando-a como se não fosse um serviço essencial.
ASN