As propostas tributárias sugeridas pelo Governo do Estado para a nova gestão de Belivaldo Chagas (PSD) foram aprovadas pelos deputados estaduais nesta quinta-feira, 20, na última sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Inicialmente, os pedidos vinham em três eixos, para incrementar as arrecadações do Estado: aumento de alíquota de ICMS em serviços de energia elétrica de 17% para 18%; de 18% para 25% em antissolares; e de elevação de 7% para 18% da alíquota de produtos de informática; reformulação da tabela de Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); e a permanência do Fundo Especial de Equilíbrio Fiscal (Feef).
Alguns aspectos destes três projetos foram (alterados) via emendas. A alíquota desejada de ICMS em produtos de informática passou de 18% para 12%; no caso do ITCMD, houve a redução das faixas de pagamento em Unidade Fiscal Padrão (UFP/SE).
Estas emendas foram discutidas entre os deputados estaduais, entidades do setor produtivo e o Governo do Estado. Durante a solenidade de diplomação dos políticos eleitos, o governador Belivaldo Chagas considerou as alterações, incluindo a reforma administrativa, fundamentais para sua governabilidade nos próximos anos. “O principal é reencontrar o equilíbrio das finanças. A partir de janeiro, com a primeira parte das reformas aprovadas, quando a Assembleia retornar em março, vamos apresentar a segunda etapa. O principal é buscar economia o máximo de economia que a gente puder, mas ainda assim, não será suficiente para encontrar esse equilíbrio. É preciso que a gente também melhore a arrecadação, e que tenhamos algumas definições por parte do Governo Federal. Estamos nessa expectativa”.
Por Victor Siqueira
