A partir da próxima
terça-feira (26), os professores da rede estadual de ensino iniciam greve por
tempo indeterminado. A categoria optou pela paralisação durante assembleia
geral realizada nesta quinta-feira (21), na sede do Sindicato dos Professores
de Sergipe (Sintese). Com isso, mais de 152 mil alunos ficarão sem aula nas 355
escolas da rede.
A grave foi motivada após
envio de dois Projetos de Lei Complementar (PLC 16 e 17), de autoria do Poder
Executivo, encaminhados à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) que, na
avaliação da classe, “acabam com o triênio do magistério e com o direito a
redução de carga horária, já que os professores têm direito ao Plano de
Carreira e Estatuto”.
Neste caso, a redução de carga
horária acontece quando o professor completa 15 anos em sala de aula. De acordo
com o Sintese, caso o projeto seja aprovado pelos deputados, pode acarretar uma
redução salarial que pode chegar a 40% da remuneração.
Na avaliação do deputado
estadual Iran Barbosa, que é também é professor ligado ao Sintese, os projetos
atacam um direito conquistado desde 1994. “Sergipe é pioneiro nisso e hoje,
inclusive, há regulamentação federal através da lei do Piso, que é a garantia
da redução da jornada de trabalho em sala de aula, só que aqui nós conseguimos
fazer isso em função do tempo de serviço que temos, ou seja, a nossa jornada
definitiva vai sendo reduzida e ele está revogando esse direito”, alerta.
O que diz o Governo
Em nota, o governo do Estado
diz encaminhou para a Assembleia Legislativa dois projetos de Lei para
apreciação dos deputados estaduais e que em nenhum deles há discussão sobre
retirada de triênio dos professores ou diminuição de salários dos servidores da
educação.
“Para evitar interpretações
indevidas, o Governo vai encaminhar uma emenda à Casa Legislativa. Quanto aos
projetos enviados, o primeiro trata da redução da carga horária dos professores
da rede estadual ao longo da carreira. O Governo propõe, no projeto enviado à Assembléia
Legislativa, respeitando o direito adquirido, promover uma extinção dessas
reduções, o que provocará uma economia na folha de pagamento levando-se em
conta os gastos com os professores necessários para a cobertura das horas
suprimidas”, diz um trecho da nota.
Segundo o governo, a Lei só
entrará em vigor 12 meses após sua publicação.
“Já o segundo projeto trata da
incorporação de gratificações para professores em período de aposentadoria.
Atualmente, basta o professor permanecer em sala de aula pelos últimos três
anos da carreira para que possa levar para a aposentadoria gratificações como:
dedicação exclusiva, regência de classe e gratificação técnica pedagógica I e
II. Isso vem provocando um afastamento natural do professor da sala de aula no
decorrer de sua carreira. O que o Governo propõe é uma mudança na regra de
incorporação de gratificações.
A partir de agora, com a
aprovação do novo projeto, para incorporar as citadas gratificações, o
professor necessita permanecer, no mínimo, 15 anos em sala de aula.Os dois
projetos têm como objetivo trazer mais professores para sala de aula,
corrigindo distorções de carga horária ociosa ou incorporações de
gratificações, que contribuem para que o professor não exerça a sua principal
atividade. Desta forma, o Governo pretende avançar na valorização do professor
e garantir ao aluno o direito de aprender”, conclui a nota.
Da redação, AJN1
