O governador Belivaldo Chagas assinou, nesta segunda-feira (16), decreto com as principais medidas para contenção do novo coronavírus (Covid-19) em Sergipe. Por meio do decreto de situação de emergência na saúde pública no Estado de Sergipe, dentre outras ações, ficam suspensos todos os eventos públicos de quaisquer natureza que participem mais de 50 pessoas em ambientes fechados, ou 100 em ambientes abertos, ainda que previamente autorizados, tais como eventos desportivos, shows, passeatas, feiras, eventos científicos ou escolares, comícios, dentre outros.
Ficam *suspensas*, também, atividades coletivas de cinema, teatro e afins; visitação a presídios e a centros de detenção para menores, pelos próximos 15 dias; *atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada*. O secretário de Estado da Saúde regulamentará a visitação a pacientes internados com diagnósticos de coronavírus.
O servidor público estadual da Educação que tiver mais de 60 anos poderá exercer suas funções laborais, preferencialmente, fora das instalações físicas do órgão de lotação, em trabalho remoto (homeoffice ou teletrabalho), desde que observada a natureza da atividade, mediante a utilização de tecnologias de informação e comunicação disponíveis, a critério do diretor respectivo.
Ainda em relação aos servidores, o chefe superior poderá conceder antecipação de férias, gozo de licença prêmio, especial ou flexibilização da jornada de trabalho com efetiva compensação.
